Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 1899 402 - 0500876-21.2004.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Imobiliária e Construtora Continental Ltda - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) (Fls: 23) 403 - 0500882-36.2007.8.26.0073 - Processo Físi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 341 0501287-70.2012.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 405.01.2012.501287-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura do Municipio de Osasco; Advogada: Maria Manoela de Lima Campos Torres (OAB: 1720

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 668 deste Tribunal. 0501237-44.2012.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0501237-44.2012.8.26.0405; Municipais; Apelante: Prefeitura do Municipio de Osasco; Advogada: Suely Aparecida Viel Manojo (OAB: 100374/SP); Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2009 2ª Juíza, Des. Beatriz Braga. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) 0501304-09.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura do Municipio de Osasco - Apelado: Abilio Agostini - Por maioria de votos, extinguiram de ofício a execução fiscal, julga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2258 BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2805 926 prazo extintivo - Prescrição e decadência consumadas. Recurso desprovido.(TJSP; Apelação Cível 0548675-21.2008.8.26.0045; Relator (a):Octavio Machado de Barros; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro de Arujá -2ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 09/08/2018; Data de Registro: 25/10/2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2805 927 para figurar no polo passivo da execução, tendo em vista que o imóvel foi alienado por meio de Instrumento Particular de Venda e Compra para o codevedor inscrito na exordial Sr. ANTONIO CÉSAR DE OLIVEIRA FELIPE, em 15/04/1983. Acrescenta que, conforme consta da matrícula do imóvel nº 49.573, expedida pelo C