TJSP 05/10/2017 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2445
2009
2ª Juíza, Des. Beatriz Braga. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
0501304-09.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
do Municipio de Osasco - Apelado: Abilio Agostini - Por maioria de votos, extinguiram de ofício a execução fiscal, julgandose prejudicado o recurso, vencido o 2º Juiz, Des. Wanderley José Federighi. Para os fins do art. 942 do NCPC e nos termos
também do Regimento Interno, arts. 41 e 42, em sede de Incidente de Colegialidade são chamados a prosseguir no julgamento
os Des. Francisco Olavo e Roberto Martins de Souza, que acompanham o Relator sorteado. Por maioria de votos, extinguiram
de ofício a execução fiscal, vencido o 2º Juiz, que declarará. - Advogada: Elza Batista Canute (OAB: 86548/SP)
0501316-17.2004.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) (Fls: 27)
0501376-87.2004.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de de Aruja - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Por maioria de votos, decretaram de ofício a
prescrição da execução, vencida a Relatora sorteada. Para os fins do art. 942 do NCPC e nos termos também do Regimento
Interno, arts. 41 e 42, em sede de Incidente de Colegialidade são chamados a prosseguir no julgamento os Des. Francisco
Olavo e Roberto Martins de Souza, que acompanham a divergência. Por maioria de votos, decretaram de ofício a prescrição
da execução, vencida a Relatora sorteada, que declarará. Acórdão com o 2º Juiz, Des. Wanderley José Federighi. - Advogado:
Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
0501379-42.2004.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Aruja - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Por maioria de votos, decretaram de ofício a prescrição
da execução, vencida a Relatora sorteada. Para os fins do art. 942 do NCPC e nos termos também do Regimento Interno, arts.
41 e 42, em sede de Incidente de Colegialidade são chamados a prosseguir no julgamento os Des. Francisco Olavo e Roberto
Martins de Souza, que acompanham a divergência. Por maioria de votos, decretaram de ofício a prescrição da execução,
vencida a Relatora sorteada, que declarará. Acórdão com o 2º Juiz, Des. Wanderley José Federighi. - Advogado: Eduardo
Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) - Advogado: Giuliano Baptista Mattosinho (OAB: 178015/SP) (Procurador)
0501470-94.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Jorge Elias Kari - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ilza de Oliveira
Joaquim (OAB: 98893/SP) (Fls: 10)
0501482-49.2004.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) (Fls: 22)
0501515-39.2004.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Aruja - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Por maioria de votos, decretaram de ofício a prescrição
da execução, vencida a Relatora sorteada. Para os fins do art. 942 do NCPC e nos termos também do Regimento Interno, arts.
41 e 42, em sede de Incidente de Colegialidade são chamados a prosseguir no julgamento os Des. Francisco Olavo e Roberto
Martins de Souza, que acompanham a divergência. Por maioria de votos, decretaram de ofício a prescrição da execução,
vencida a Relatora sorteada, que declarará. Acórdão com o 2º Juiz, Des. Wanderley José Federighi. - Advogado: Eduardo
Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Fls: 32)
0501519-87.2009.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campinas - Apelado: Arquidiocese de Campinas - Deram provimento ao recurso, nos termos do acórdão. V. U. Advogada: Maria Beatriz Iglesias Guatura (OAB: 126449/SP) (Fls: 100) - Advogado: Mario Augusto Uchoa Filho (OAB: 294085/
SP) (Fls: 70)
0501537-97.2004.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) (Fls: 27)
0501710-20.2006.8.26.0541 - Processo Físico - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Santa Fé do Sul - Apelado: Nivaldo Carlos Vicenzi - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428/SP) (Fls: 85) - Advogada: Jaqueline Nogueira Ferreira Kobayashi (OAB:
277654/SP) (Fls: 102)
0501736-81.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Joao Batista Volpi - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB:
107408/SP) (Procurador) (Fls: 19)
0501976-40.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Aruja - Apelado: Imobiliaria e Contrutora Continental Ltda - Para os fins do art. 942 do NCPC e nos termos também
do Regimento Interno, arts. 41 e 42, em sede de Incidente de Colegialidade são chamados a prosseguir no julgamento os Des.
Beatriz Braga e Wanderley José Federighi, que acompanham o Relator sorteado. Por maioria de votos, deram provimento
ao recurso, vencido o 3º Juiz, Des. Roberto Martins de Souza, que declarará. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB:
147171/SP) (Procurador) - Advogado: Fernando Ribeiro Junior (OAB: 166868/SP) (Procurador)
0502044-58.2004.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Renato Napolitano - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues
Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) (Fls: 11)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º