Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 390 2294904-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1001134-46.2019.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 827 GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1059907-26.2020.8.26.0053; Demissão ou Exoneração; Agravante: Miguel Niemoj; Advogado: Luiz Roselli Neto (OAB: 122478/ SP); Advogado: Jose de Araujo Novaes Neto (OAB: 70772/SP); Agravado: Junta Comercial do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2211 dando-lhe ciência da condenação, para cumprimento do inciso III do art. 15 da Constituição Federal; II) oficie-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) dando-lhe conhecimento ao resultado deste julgamento; III) expeça-se guia de execução (ou de recolhimento), provisória ou d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2220 para cumprimento. Ficando ainda ciente que existem duas certidões a serem impressas nos autos às fls. 143 e 145, referentes a 1ª e 2ª fase dos autos (sentença e recurso). - ADV: DIEGO SIMÕES IGNÁCIO DE SOUZA (OAB 282547/SP) Processo 0004141-41.2017.8.26.0366 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2057 acolhimento, com extinção da execução, é cabível a condenação em ônus sucumbenciais. Ante o comparecimento espontâneo da executada, dou-a por citada. Proceda-se à sua inclusão no polo passivo da demanda. Anote-se. Decorrido o prazo para a interposição de recurso da presente decisão, manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1900 correta do polo passivo deveria ocorrer na esfera administrativa, atendendo ao requisito da legitimidade logo na propositura da ação. Cabe à exequente, por seu turno, a responsabilidade de identificar corretamente o sujeito passivo para a causa. Em sede judicial, quando já definido o legítimo devedor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1400 razões, REJEITO a exceção de pré-executividade oposta nos autos por terceiro que não tem legitimidade comprovada nos autos para ser parte passiva na presente execução. De outra banda, o juiz pode conhecer de oficio matéria de ordem pública em qualquer fase do processo. Com efeito, da análise dos