5 resultados encontrados para 0501351-80.2012.8.26.0405 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3144 - ADV: CYNTHIA STANCANELLI SIQUEIRA (OAB 243190/SP) Processo 0500506-53.2009.8.26.0405 (405.01.2009.500506) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Francisca Rosa dos Santos - Vistos. As custas processuais são ônus do executado, não importando se o pagamento do principal foi espon
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2557 Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Ao M.P. Int. - ADV: IVAN EUFRAZIO DE SOUZA (OAB 381593/SP) Processo 1030478-59.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Maria Cristina Reina da Silva INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Sobre a contestação apresentada, diga o Requ
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3012 Processo 0501351-80.2012.8.26.0405 (405.01.2012.501351) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Salvador Morelli - Vistos. Ante ao pedido de extinção, intime-se o(a) executado(a), via imprensa oficial, para recolhimento das custas processuais devidas ao Estado. Após, tornem os au
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2462 tempo, o que descaracteriza a hipótese de prescrição, nos termos da Súmula nº 106 do Col. STJ. Assim, rejeito a exceção, devendo a exceção prosseguir normalmente. Int. - ADV: JOSE MANOEL DA SILVA (OAB 83399/SP) Processo 0500776-72.2012.8.26.0405 (405.01.2012.500776) - Execução Fiscal - IPTU/ Impo