Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 94 Fogaça (OAB: 341323/SP); Agravado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - GAEMA REGISTRO; 2099443-60.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 3151 Decorrido o prazo acima sem manifestação, certifique-se e abre-se vista a Fazenda para que providencie a baixa definitiva junto ao Cadastro da Prefeitura, juntado comprovante da referida baixa aos autos. Int. - ADV: ADELSON PAULO (OAB 156124/ SP), JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/SP), DALMYR FRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2984 sobre exceção de pré-executividade. Int. - ADV: THAIS REQUENA MONTEIRO (OAB 244039/SP), CYBELE FALCO REHDER (OAB 334504/SP), ESTELLA CAROLINA FIRMINO CARVALHO (OAB 410446/SP), AMANDA BUENO VANZATO (OAB 387494/ SP), ADRIANA BRZEZINSKI (OAB 352403/SP), GRAZIELA FERNANDA DA SILVA ALVES (OAB 340063/SP), FERNAND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 483 2099233-09.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 6º Grupo de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1018247-27.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 3009 Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Francisco Maria Louza - Vistos. Petição retro: Esclareça a exequente uma vez que, verificando o Site da Prefeitura constatei que a presente execução referente ao ano de 1994, não há divida junto a Fazenda. Desta forma, junte a planilha atualizada referente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3670 se seu processamento, após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP) Processo 0013650-92.1999.8.26.0441 (441.01.1999.013650) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Salvador de Fiori - Vistos. Manifeste-se a excepta, sobre exceção de pré-executividade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2848 Anauati - Vistos. Manifeste a exequente quanto a Exceção de Pré Executividade retro apresentada. Int. - ADV: CACILDA APARECIDA SAJORATO (OAB 102421/SP), ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP) Processo 0501094-73.2014.8.26.0441 - Execução Fiscal - Dívida Ativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2826 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Tatiana Cunha Moschetta Assef - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante legal, para que apresente impugnação no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3867 se. - ADV: JENNIFER MICHELE DOS SANTOS (OAB 393311/SP), MARIELA MARTINS MORGADO PACHECO (OAB 289202/ SP), DANIEL HENRIQUE VIARO (OAB 333922/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), ANA FLAVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO (OAB 228976/SP) Processo 0501059-16.2014.8.26.0441 - Execução Fiscal - Dívida At

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3537 se fizerem necessárias em favor de quem de direito. 4 - Transitada em julgado nesta data, eis que precluso, logicamente, o prazo de recurso, “ex vi” da disposição do artigo 1000 do Novo Código de Processo Civil, determino o imediato arquivamento da presente, anotando-se a sua baixa no Sistema de Aut