13 resultados encontrados para 0501710-41.2007.8.26.0361 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 0014508-55.2011.8.26.0554 9000090-47.1998.8.26.0090 Ao Des. Roberto Martins de Souza Apelação 0001634-22.2009.8.26.0291 0001944-97.2008.8.26.0441 0002082-30.2009.8.26.0441 0002266-45.1996.8.26.0116 0002579-15.2010.8.26.0601 0003727-54.2001.8.26.0091 0005570-15.2000.8.26.0568 0006049-16.2010.8.26.0452 0007051-95.2009.8.26.0568 0008829-58.2003.8.26.0650 0009111-87.2010.8.26.0606 0010702-64.2009.8.26.0236 0014767-26.2011.8.26.0562 0020226
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1758 comprador (possuidor a qualquer título) do imóvel quanto seu proprietário/promitente vendedor (aquele que tem a propriedade registrada no Registro de Imóveis) são contribuintes responsáveis pelo pagamento do IPTU. Precedentes: RESP n.º 979.970/ SP, Rel. Min. Luiz Fux, Primeira Turma, DJ de 18.6.2008; Ag
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1163 877 556 - 0500088-23.2006.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Beatriz Braga - Apelante: Usina Açucareira Ester S/A (Atual Denominação) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogada: Andrea de Toledo Pierri (OAB: 115022/SP) - Advogada: Ana Paula da Silva Casarin (OAB: 198676/SP) - Advogada: Ana Elisa Souza Palhar
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 316 ALEXANDRE MASIP RAMOS (OAB: 175731/SP); Apelado: Wilson Orlandi Machado e outro; Advogado: CRISTIANO FRANCO BIANCHI (OAB: 180557/SP); 0021837-69.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0021837-69.2011.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Cir
TJSP 03/05/2012 - Pág. 1139 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 1139 Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922/SP) 0441380-89.2010.8.26.0000 (990.10.441380-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelado: Agepe Comercial Auto Peças Ltda - Recurso parcialmente provido. V.U. Advogado: Paulo Roberto Carlucci (OAB: 481849/SP) - Adv
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1552 regularizar sua representação, o executado quedou-se inerte, assim, indefiro o pedido de vista fora do cartório. Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP), RYUICHI MURAKAMI (OAB 2304/AC) Processo 0500971-34.2008.8.26.0361 (361
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2229 - Predial de Lucca S/A e outro - No prazo de dez dias, sob pena de inscrição, comprove a parte executada o recolhimento da taxa judiciária (apresentando a guia em cartório), nos termos do artigo artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, 1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução, observando-se
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2019 Processo 0500253-08.2006.8.26.0361 (361.01.2006.500253) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Antonio de Siqueira Franco Damasio e outro - Iraci da Conceição Santos - O pagamento da taxa judiciária pela prestação de serviço público de natureza forense, no âmbito do Estad
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2019 Processo 0500253-08.2006.8.26.0361 (361.01.2006.500253) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Antonio de Siqueira Franco Damasio e outro - Iraci da Conceição Santos - O pagamento da taxa judiciária pela prestação de serviço público de natureza forense, no âmbito do Estad
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2019 Processo 0500253-08.2006.8.26.0361 (361.01.2006.500253) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Antonio de Siqueira Franco Damasio e outro - Iraci da Conceição Santos - O pagamento da taxa judiciária pela prestação de serviço público de natureza forense, no âmbito do Estad