Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 PROCESSO :0501713-88.2014.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Maua ADVOGADO : 172253/SP - Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva EXECTDA : Kid Bambole Buffet Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0501714-73.2014.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 337 Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013510-77.2020.8.26.0482; Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos; Agravante: Ivanilde de Angelo Foster; Advogado: Lucas Ronza Bento (OAB: 259341/SP); Agravado: Estado de São Paulo; 3005664-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 571 2238415-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro de Itu; 3ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002142-77.2020.8.26.0286;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1619 Arame Mz Ltda e outros - Vistos. Considerando a instalação de uma Vara Federal nesta Comarca, cessada está a competência deste Juízo para atuar nos autos. Assim, determino sejam tomadas providências necessárias no sentido de seremestes autosremetidos àquela Vara Federal com nossas melhores homenagens.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1589 o necessário.2- Decorrido o prazo de processamento, verifique-se sua efetivação quanto ao valor integral, parcial, excedente ou ínfimo e, se o caso prepare-se minuta para protocolo. No caso de haver, tão-somente, bloqueio de valor ínfimo, determino seu imediato desbloqueio.Sendo o caso, desde já defir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1886 constituem no instrumento do crime, mas, ao invés de determinar que sejam leiloados, determino a destruição deles, porque se tratam de objetos produtos de contrafação e de valor irrisório, conforme preveem os artigos 122, 124 e 133 do Código de Processo Penal e 516 das Normas de Serviço da Corregedoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1799 E-SAJ. - ADV: CECILIA CAVALCANTE GARCIA ROMANO (OAB 217589/SP), GILBERTO ABRAHÃO JUNIOR (OAB 210909/SP), LUCIANO FARIA DE SOUZA (OAB 178620/SP) Processo 0011006-91.2004.8.26.0348 (348.01.2004.011006) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Schmidt Industria Com Imp Export Lt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1598 REJEITO a exceção de pré-executividade, devendo prosseguir a execução fiscal.Decorrido o prazo para interposição de recurso contra esta decisão, dê-se vista à Exequente para que, no prazo de trinta (30) dias, requeira o que de direito em termos de prosseguimento.Intimem-se. - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2009 do mesmo artigo. Desnecessária a ciência da exequente deste despacho, pois o pedido foi por ela formulado e o deferimento ocorreu nos termos requeridos. Ciência à parte contrária, caso representada nos autos. - ADV: ABSALAO DE SOUZA LIMA (OAB 68863/SP), RICARDO GOMES LOURENCO (OAB 48852/SP), RODRIGO DE CLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1633 observado o que dispõem o artigo 34 da Lei de Execução Fiscal. Transitada em julgado, cumpra-se o disposto no artigo 33 da LEF, servindo cópia desta acompanhada da CDA como OFÍCIO. Transcorrido o prazo de 01(um) ano após o arquivamento, estes autos serão destruídos conforme previsão nos Provimentos CS