Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2248 328 - 0500842-75.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Imobiliária e Construtora Continental Ltda - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/ SP) 329 - 0500911-84.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2114 0500679-26.2010.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã - Apelado: Tiago Killer Nunes de Brito - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP) (Procurador) (Fls: 93) 0500842-75.2006.8.26.004

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 3234 RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Eduardo Rodrigues Pinh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1658 bloqueio de valores, independente do trânsito em julgado. 4 - Oportunamente, pagas eventuais custas, arquivem-se os autos, feitas as anotações necessárias. P.I.C. - ADV: JOSE ALBERTO BARBOSA JUNIOR (OAB 220654/SP) Processo 0008913-60.2009.8.26.0323 (323.01.2009.008913) - Execução Fiscal - Conselhos Region

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2098 Municipal de Lorena - Jose Virgilio da Silva Sobrinho - Ciência à(s) parte(s) da conversão do processo físico em digital nos termos do comunicado CG n. 466/2020. Prazo para impugnação: 5 dias. O prazo processual suspenso pelo Comunicado Conjunto 60/2021, voltará a correr a partir da publicação deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1290 admissibilidade e reconhecimento de seus regulares efeitos (ex vi artigo 1.011 NCPC).Intime-se. - ADV: ELDER PERICLES FERREIRA DIAS (OAB 269866/SP) Processo 0012532-32.2008.8.26.0323 (323.01.2008.012532) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Lorena - Sandra Reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1572 Processo 0006022-37.2007.8.26.0323 (323.01.2007.006022) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Sandra Patricia Nunes Monteiro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes. Requeira o vencedor o que de direito. Intime-se. ADV: SANDRA PATRICIA NUNES MONTEIRO (OAB 143803/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1226 monocrática constitui erro grosseiro, já que contraria disposição expressa do Regimento Interno do STJ. Ausência de omissão. 2. Ao Juiz cabe apreciar a lide de acordo com o seu livre convencimento, não estando obrigado a analisar todos os pontos suscitados pelas partes nem a rebater, um a um, todos os a