5 resultados encontrados para 0501876-44.2009.8.26.0348 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 75 2010559-31.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 3002738-80.2013.8.26.0477; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: GRACINO FERNANDES DE AMORIM; Agravante: Ivânia Munhoz Martines Amorim; Agravante: Renata Costa; Advogado: Rubens Harumy
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1211 FERNANDES FONTES PEREIRA OAB/SP 161678 0012907-16.2012.8.26.0348 (348.01.2012.012907-2/000000-000) Nº Ordem: 001958/2012 - (apensado ao processo 001455128.2011.8.26.0348 - nº ordem 895/2011) - Embargos à Execução Fiscal - Defeito, nulidade ou anulação - FILTROS FAM LTDA X FAZENDA ESTADUAL - Fls. 21/22 -
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1629 honorários advocatícios em favor da patrona da Executada em R$ 500,00, nos termos do art. 85, § 8º do CPC.Tendo em vista o decidido pela Corregedoria Geral da Justiça no processo 1982/302, no cálculo do valor de alçada, deverá ser aplicado o precedente do STJ no REsp 1.168.625/MG.Caso a dívida seja super
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1175 39. Deixo de conhecer dos embargos, uma vez que não caracterizada qualquer das hipóteses legais. Com efeito, a pretensão do executado é ver atribuído aos seus embargos o efeito infringente, pois o pronunciamento da forma vindicada pretende a alteração do que já decidido. Sobreleva consignar que a quest