Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 PROCESSO :0502008-28.2014.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Maua ADVOGADO : 172253/SP - Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva EXECTDA : Valdevino Oliveira Costa VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0502009-13.2014.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Pref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1725 jurídica que autorizasse o Fisco a exigir o ICMS sobre a correção monetária embutida nos acréscimos financeiros existentes nas vendas a prazo. Não há qualquer menção ao auto de infração em questão.Certo é que, pelo que se observa dos autos, o C.Superior Tribunal de Justiça, dando provimento ao r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2015 Processo 0015133-91.2012.8.26.0348 (348.01.2012.015133) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Viação Cidade de Mauá Ltda - Vistos.Diga a executada se concorda com o pedido de desistência formulado pela exequente. No silêncio, tornem os autos para extinção.Intimem-se. - ADV: FRANCILENE DE SENA BEZERRA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1997 pagamento administrativo que inclua as custas e/ou as despesas processuais, intime-se a parte exequente a realizar o repasse (artigo 1.097, parágrafo 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). No silêncio, expeça-se certidão para fins de inscrição em dívida ativa. Após, arquivem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1706 SP) Processo 0015474-54.2011.8.26.0348 (348.01.2011.015474) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Empresa Onibus Santo Estevam Ltda - Fica o patrono do executado devidamente intimado que os autos encontram-se disponíveis em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias.