8 resultados encontrados para 0502037-07.2013.8.26.0286 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura da Estancia Turistica de Itu EXECTDA : Odete Xavier de Oliveira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0502030-15.2013.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura da Estancia Turistica de Itu EXECTDA : Odete Xavier de Oliveira VARA:SAF - SERVIÇO DE
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 868 Processo 0018614-35.2004.8.26.0286 (286.01.2004.018614) - Execução Fiscal - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu Adolfo Pxantcosusque - Os autos encontram-se desarquivados e a disposição da parte interessada pelo prazo de 05 dias. ADV: TOSHITERU ABE (OAB 181683/SP), FADIA MARIA WILSON ABE (OAB 149885/SP) Pr
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 520 impugnação da municipalidade e, em razão disso, determino que o credor apresente novo cálculo, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALDO RODRIGUES DA NOBREGA (OAB 254848/SP), DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP) Processo 4005146-18.2013.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Abrigo em entidade - D.A.O. -
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 628 Metalurgica Ltda. - União (Fazenda Naciional) - Face ao lapso de tempo decorrido, intime-se o executado, na pessoa de seu representante legal, para que informe a situação do agravo de número 0007305-88.2015.4.03.0000.Intime-se. - ADV: MIGUEL CALMON MARATA (OAB 116451/SP), CARLA MARIA MELLO LIMA MARATA (OAB 112
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 782 de instrumento - Exceção de pré-executividade - Tarifa de consumo de água e coleta de esgoto - Exercício de 1996 Serviço público prestado de natureza pessoal - Portanto, não constitui obrigação “propter rem” - Ilegitimidade passiva configurada Decisão reformada - Recurso provido.” (TJSP AI n
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 700 deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Ainda, havendo valores não levantados, penhoras averbadas, veículos bloqueados ou quaisquer outras pendências, expeçase o necessário para o levantamento e a regularização dos auto
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 993 pré-executividade apresentada pelo executado. Não há incidência de honorários e custas processuais em objeção de préexecutividade, por se tratar de mera petição alegando uma nulidade em ação de execução. Manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: JEAN CLAYTON THOM