6 resultados encontrados para 0502153-92.2017.8.05.0274 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6470 Deve o Oficial juntar aos autos de imediato o Mandado de Citação e permanecer com cópia para continuação dos atos de penhora, se for o caso. 4.- Advirta-se que, caso haja o pagamento da quantia no prazo estipulado, os honorários advocatícios serão reduzidos à metade (50% sobre o valor do débito). 5.-Faculta(m)-se ao(s) à(s) executado(s) a(s), no prazo pa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7589 Executado: Zenite Santos Silva Executado: Tania Santos Silva Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6894 Terceiro Interessado: Jacy Ribeiro Gusmao Terceiro Interessado: Lec Lessa Engenharia E Consultoria Ltda Terceiro Interessado: Jose Moreira Ribeiro Filho Terceiro Interessado: Aldei Farias Ribeiro Terceiro Interessado: Procuradoria Da Fazenda Nacional Estado Da Bahia Terceiro Interessado: 1procurador Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6893 Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Assim, configurado está o dever de reparação cível por danos extrapatrimoniais, diante da cobrança indevida de que fora vítima a parte demandante, pelo nexo de causalidade decorrente. Cumpre registrar que a dor moral é fenômeno que se passa no psiqu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3879 via CNIB, será apreciado posteriormente, tendo em vista que nesta data o referido sistema encontra-se inoperante junto a este Juízo. 3.- Fica o cumprimento da diligência acima condicionada ao prévio recolhimento das despesas, ficando desde já intimada a parte interessada para a devida regularização, caso ainda não a tenha feito. Decorrido mais de trinta dias