Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 323 Prefeitura Municipal de Arujá; Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador); Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda; 0501979-52.2012.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501979-52.2012.8.26.0637; Assunto: IPTU/ Impo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1167 Foro de Arujá; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0501438-59.2006.8.26.0045; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura do Municipio de Aruja; Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador); Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda; Ficam as partes intimadas para man

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 752 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0502027-79.2010.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Tupã; 1ª Vara Cível; Execução Fiscal; 0502027-79.2010.8.26.0637; IPTU/ Imposto Predial e Territo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1541 34 - 1004507-83.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Aufer Agropecuária S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1522 Prefeitura Municipal de Tupã - Apelado: EMERSON JOSE CORREIA - Advogada: Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP) (Fls: 21) 73 - 1018469-70.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1826 0500273-47.2007.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Bertioga - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga - Apelado: Nevio Marçal de Oliveira Caldas (Falecido) - Negaram provimento ao recurso, vencidos o relator sorteado, que declara, e o 2º juiz. Acórdão com o 4º juiz, des. Henrique H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1569 0501223-77.2012.8.26.0270/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapeva - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Embargte: Prefeitura Municipal de Itapeva - Embargdo: Centro de Formação de Condutores Ideal de Itapeva - Me - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Helena Vasconcelos Miranda Marczuk (OAB: 220187/SP) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2709 RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Elias Marques de Med