TJSP 10/07/2018 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2612
1569
0501223-77.2012.8.26.0270/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapeva - Relator: Des.: Geraldo Xavier
- Embargte: Prefeitura Municipal de Itapeva - Embargdo: Centro de Formação de Condutores Ideal de Itapeva - Me - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogada: Helena Vasconcelos Miranda Marczuk (OAB: 220187/SP) - Advogado: Marcos Paulo Cardoso
Guimarães (OAB: 205816/SP)
0501270-67.2008.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Jose Adalberto de Aguiar - Deram provimento parcial ao recurso, vencido
o 3º juiz, que nega provimento ao recurso. Adotar-se-á a técnica do julgamento prolongado, com fulcro no artigo 942 e seu
parágrafo 2º do CPC, sendo chamados a integrarem a turma julgadora os Desembargadores Henrique Harris Junior e Monica
Serrano. - Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) (Procurador)
0501295-87.2007.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA - Apelado: Geraldo Ligorio Ferreira - Deram provimento ao recurso, vencida
a relatora sorteada, que negava provimento. Adotar-se-á a técnica do julgamento prolongado, com fulcro no artigo 942 e seu
parágrafo 2º do CPC, sendo chamados a integrarem a turma julgadora os Desembargadores Octavio Machado de Barros e
Henrique Harris Junior. - Advogado: Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/SP) - Advogado: Silvio Paccola Junior (OAB: 206493/SP)
0501494-26.2011.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Bertioga - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura
Municipal de Bertioga - Apelado: Nicolau Batista Pinto e Outros - Deram provimento ao recurso, vencida a relatora sorteada,
que negava provimento. Adotar-se-á a técnica do julgamento prolongado, com fulcro no artigo 942 e seu parágrafo 2º do CPC,
sendo chamados a integrarem a turma julgadora os Desembargadores Octavio Machado de Barros e Henrique Harris Junior. Advogado: Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP) (Procurador) - Advogado: Alexandre Santos Bolla Ribeiro (OAB:
161020/SP) (Fls: 23)
0501942-85.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Jose da Costa Teixeira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Eliane Elias Mateus
(OAB: 260274/SP)
0502186-51.2012.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura da
Estancia Turistica de Tupa - Apelado: Jose Roque - Deram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz, que nega provimento ao
recurso. Adotar-se-á a técnica do julgamento prolongado, com fulcro no artigo 942 e seu parágrafo 2º do CPC, sendo chamados
a integrarem a turma julgadora os Desembargadores Henrique Harris Junior e Monica Serrano. - Advogada: Roselene Alves
Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP)
0502220-30.2011.8.26.0356 - Processo Físico - Apelação - Mirandópolis - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Saaem
- Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Mirandopolis - Apelado: Dirceu Mancano - Deram provimento ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Beatriz Ribeiro Pereira (OAB: 262336/SP) (Procurador)
0502598-83.2011.8.26.0356 - Processo Físico - Apelação - Mirandópolis - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante:
Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Mirandopolis- Saaem - Apelado: Getulio de Souza Carvalho - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Beatriz Ribeiro Pereira (OAB: 262336/SP)
0502689-95.2008.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA - Apelado: José Gustavo (Falecido) - Apelado: Rosangela Francisca
Gustavo (Herdeiro) - Deram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz, que nega provimento ao recurso. Adotar-se-á a técnica do
julgamento prolongado, com fulcro no artigo 942 e seu parágrafo 2º do CPC, sendo chamados a integrarem a turma julgadora os
Desembargadores Henrique Harris Junior e Monica Serrano. - Advogado: Silvio Paccola Junior (OAB: 206493/SP) (Procurador)
(Fls: 44) - Advogado: Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/SP) (Procurador) (Fls: 35)
0502852-73.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordao - Apelado: Francisco Schimidt Netto - Deram provimento ao recurso,
vencido o 3º juiz, que nega provimento ao recurso. Adotar-se-á a técnica do julgamento prolongado, com fulcro no artigo 942
e seu parágrafo 2º do CPC, sendo chamados a integrarem a turma julgadora os Desembargadores Henrique Harris Junior e
Monica Serrano. - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Procurador) (Fls: 43)
0503144-77.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Luiz Carlos Costa - Deram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz,
que nega provimento ao recurso. Adotar-se-á a técnica do julgamento prolongado, com fulcro no artigo 942 e seu parágrafo
2º do CPC, sendo chamados a integrarem a turma julgadora os Desembargadores Henrique Harris Junior e Monica Serrano. Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador) (Fls: 13)
0503407-16.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Aldo Marcucci (Espólio) - Deram provimento ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Ailton de Carvalho Junior (OAB: 54467/SP) (Procurador)
0503611-60.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Esmeralda N Pellegrino - Acolheram a preliminar para sobrestar o feito até
julgamento final do REsp nº 1.658.517. V.U. - Advogado: Ailton de Carvalho Junior (OAB: 54467/SP) (Procurador) (Fls: 18)
0503763-07.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: M. G. Rodrigues Couro- ME - Deram provimento ao recurso, vencido o 3º
juiz, que nega provimento ao recurso. Adotar-se-á a técnica do julgamento prolongado, com fulcro no artigo 942 e seu parágrafo
2º do CPC, sendo chamados a integrarem a turma julgadora os Desembargadores Henrique Harris Junior e Monica Serrano. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º