Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 286 0033823-49.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0033823-49.2013.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: J. F. Elétrica e Hidráulica Francisco Morato Ltda Me; Advogado: Ilidio Benites de Oliveira Alves (OAB: 78507/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1229 0502160-57.2011.8.26.0356; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Mirandópolis; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0502160-57.2011.8.26.0356; Municipais; Apelante: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Mirandopolis- Saaem; Advogada: Beatriz Ribeiro Pereira (OAB: 262336/SP); Apelado: Jurandi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1534 254 - 2076333-32.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator Geraldo Xavier Agravante: Município de Itanhaém - Agravado: CENTRO ESPECIALIZADO DE APOIO EM DEPENDÊNCIA Q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1569 0501223-77.2012.8.26.0270/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapeva - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Embargte: Prefeitura Municipal de Itapeva - Embargdo: Centro de Formação de Condutores Ideal de Itapeva - Me - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Helena Vasconcelos Miranda Marczuk (OAB: 220187/SP) - Adv