Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1855 92550/SP), MANOEL ROBERTO RODRIGUES (OAB 38794/SP), MANOELA BASTOS DE ALMEIDA E SILVA (OAB 178380/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP) Processo 0502050-38.2007.8.26.0408 (408.01.2007.502050) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Janice

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1694 51 Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1026946-42.2014.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: MARECHAL TITO CALÇADOS E BOLSAS LTDA.; Advogado: Filipe Piazzi Mariano da Silva (OAB: 289178/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2114008-68.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1652 0001784-98.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000470/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários JUVANDE MOTA RODRIGUES X BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 40 - Vistos. Considerando a decisão prolatada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça nos autos do REsp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1999 42677/SP), RAPHAEL RODRIGUES DOBINS (OAB 302801/SP) Processo 0030609-33.2005.8.26.0408 (408.01.2005.030609) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Ourinhos - Industrias Migliari Ltda - Fls. 47/48. Vista à Excepta, inclusive, para explicitar os itens “dois” e “quatro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 2117 Processo 0003447-19.2012.8.26.0408 (408.01.2012.003447) - Adoção - Adoção Nacional - V.A.P.O. e outro - “Prestes a decidir verifico que na petição inicial houve o pedido de alteração dos nomes dos menores interessados para J. M. DE O. e P. R. DE O., não obstante nos relatórios psicossociais consta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2244 era lei ordinária e não poderia invadir área disciplinada pelo CTN. Com a inovação normativa estabeleceu-se, validamente, regime interruptivo da prescrição próprio para o CTN, orientando-se pelo critério antes ensaiado pela Lei n. 6.830/80, com insucesso em razão da quebra de hierarquia entre os diplo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1807 sob o nº. 276.003.238-85, nos termos do artigo 568, inciso II, do CPC e artigo 4º, inciso V, § 2º da Lei nº 6.830/80, devendo o cartório fazer as anotações e comunicações devidas. Após, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de fls. 13/16. Int. - ADV: TELMA CARDOSO CAMPOS TEIXEIRA PENN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1960 (OAB 46136/PR) Processo 0007603-21.2010.8.26.0408 (408.01.2010.007603) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Pública Municipal de Salto Grande - Oficial Registro Civil Pes Nat e Tabelião de Notas - Defiro o pedido de fls. 42, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 2054 promove. Alega o embargante que foi citado para pagar a importância de R$ 12.218,38 em decorrência do não recolhimento de IPVA, relativos aos anos de 2005 a 2010 quanto ao veículo de placas AKH-7442. Aduz que foi penhorada uma motocicleta CB 300R. Afirma que embora a Fazenda ré tenha efetuado os lançamen