Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Apelação 0000374-20.2008.8.26.0104 0016390-43.2002.8.26.0077 0016655-45.2002.8.26.0077 0033423-37.1999.8.26.0405 0095233-17.2012.8.26.0224 0503388-17.2007.8.26.0224 0505405-82.2011.8.26.0451 0506636-49.2013.8.26.0266 0513356-71.2007.8.26.0224 0517805-09.2006.8.26.0224 0518420-62.2007.8.26.0224 0520252-33.2007.8.26.0224 0521861-51.2007.8.26.0224 0665024-84.2010.8.26.0224 3001584-79.2013.8.26.0104 Ao Des. Francisco Olavo Apelação 0000344

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 PROCESSO :0502607-59.2013.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes EXECTDA : J Bianchi Construtora Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0502608-44.2013.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes EXECTDA : Benedicto Lap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1568 Pessagno - Apelado: Mara Fenci Péssagno - Apelado: Vera Lucia Ferreira Pessagno - Apelado: Paulo Eduardo Pessagno Apelado: Maria Regina Pessagno Muller - Apelado: Fernando Jose Pessagno - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) (Procurador) (Fls: 30) 502 - 0502365-60.2014.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1427 0502365-60.2014.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Geraldo Daniel de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) 0502394-85.2008.8.26.0116 - Processo Físico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1863 determinado a f. 31. - ADV: DELMIRO APARECIDO GOVEIA (OAB 91992/SP) Processo 0501425-38.2013.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes Tomiyoshi Sugita e S M - Trata-se de exceção de pré-executividade oposta para a cobrança de débitos referentes à IPTU, dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1491 sempre cioso de seu dever de lealdade, verifico que a conta-poupança não se destina, única e exclusivamente ao depósito de valores a serem poupados. Essa a razão da regra da impenhorabilidade de uma quantia de até quarenta salários mínimos: não prejudicar a pequena poupança, o valor guardado para si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1623 a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - Isis Silvaston Borim - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Manifeste-se o Município sobre petição da exequente. Intime-se. - ADV: ISIS SILVASTON BORIM (OAB 340429/SP) Processo 0011567-90.2015.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Li

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2030 1064 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0501626-92.2011.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1963 - ADV: JESSE JORGE (OAB 98527/SP), LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP) Processo 0014018-20.2017.8.26.0361 (processo principal 1005161-02.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Helbor Empreendimentos S/A - Retro: diga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1739 prazo de 30 (trinta) dias, contados: I - do depósito; II - da juntada da prova da fiança bancária ou do seguro garantia; (Redação dada pela Lei nº 13.043, de 2014) III - da intimação da penhora. § 1º - Não são admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução. - ADV: DANIELA BARROS