10 resultados encontrados para 0502819-82.2011.8.26.0286 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 726 Gandini Empr Imob Ltda - Vistos.Recebo os embargos infringentes.Diga a parte contrária, no prazo de 10 (dez) dias.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP) Processo 0502808-53.2011.8.26.0286 (286.01.2011.502808) - Execução Fiscal - Prefeitura da Estancia Turistica de
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 1421 Processo 0502762-64.2011.8.26.0286 (286.01.2011.502762) - Execução Fiscal - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu Gandini Empr Imob Ltda - Ante o exposto, julgo EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente execução fiscal e condeno a exequente ao pagamento dos honorários advocatícios que fixo em R$ 500,0
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 712 Processo 0006825-48.2018.8.26.0286 (processo principal 0502813-75.2011.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Sebastiao Jose Romagnolo - Prefeitura Municipal de Itu - Defiro o pedido de tramitação prioritária nos t
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 789 Processo 0502802-46.2011.8.26.0286 (286.01.2011.502802) - Execução Fiscal - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu Gandini Empr Imob Ltda - Vistos.MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU opôs embargos infringentes contra a sentença que julgou extinta a presente execução fiscal. Reitera, em síntese
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1460 a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos deste cumprimento de sentença, impugnar a execução. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP) Processo 0006812-49.2018.8.26.0286 (processo principal 0502802-46.20
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 583 monetária utilizada poderá ser mantida, já o cálculo dos juros moratórios deverá ter como termo inicial a data da intimação da Fazenda Pública (07/10/2019), e serão aplicados segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança. Decorrido o prazo sem o devido cumprimento, arquivem-se. - ADV:
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 789 Processo 0502802-46.2011.8.26.0286 (286.01.2011.502802) - Execução Fiscal - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu Gandini Empr Imob Ltda - Vistos.MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU opôs embargos infringentes contra a sentença que julgou extinta a presente execução fiscal. Reitera, em síntese
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 610 Processo 0006818-56.2018.8.26.0286 (processo principal 0502809-38.2011.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Sebastiao Jose Romagnolo - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. HOMOLOGO a planilha de cálculos apresent
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 728 peças: 1) procuração, 2) sentença e acórdão, se existente; 3) certidão de trânsito em julgado; 4) planilha de cálculos atualizada e outras peças que o credor considere necessárias, conforme disposto no Provimento CG nº 16/2016 e no Comunicado CG nº 438/2016, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorri