4 resultados encontrados para 0502913-95.2010.8.26.0405 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3542 de isolamento social provocado pela pandemia do Covid-19. E, nesse sentido, o Tribunal de Justiça editou o Comunicado nº 284/2020, da Corregedoria Geral da Justiça. Assim, não há que se falar em inconstitucionalidade e tampouco nulidade na realização de audiências pelo sistema de plataforma digital (TJ
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2810 Processo 0010893-33.2022.8.26.0405 (processo principal 1006174-88.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luis Alves da Costa - Vistos. Manifeste-se a executada quanto ao cumprimento de sentença. Int. - ADV: ALEXANDRE MARCOS STORTI (OAB 298182/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2483 decorrido o prazo destes despacho, arquivem-se os autos. Int. - ADV: WALESKA CARIOLA VIANA (OAB 156494/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0061/2022 Processo 1514610-52.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Petrobras S A