TJSP 08/08/2022 - Pág. 2810 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3564
2810
Processo 0010893-33.2022.8.26.0405 (processo principal 1006174-88.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luis Alves da Costa - Vistos. Manifeste-se a executada quanto ao cumprimento
de sentença. Int. - ADV: ALEXANDRE MARCOS STORTI (OAB 298182/SP)
Processo 0015273-70.2020.8.26.0405/02 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jose Roberto de
Sousa - IPMO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Vistos. Diante da certidão retro, arquive-se este
precatório, devendo prosseguir o novo incidente formado. Intime-se. - ADV: SERGIO FIRMINO VICENTE (OAB 269555/SP),
RODRIGO FRANCISCO SANCHES (OAB 312421/SP)
Processo 0015273-70.2020.8.26.0405/03 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jose Roberto de
Sousa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RODRIGO FRANCISCO SANCHES (OAB 312421/
SP)
Processo 0032343-42.2016.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Atos Administrativos - Marcia Regina Roberto
Aguiar - Vistos. Diga a parte autora sobre o depósito retro. Para expedição de mandado de levantamento eletrônico, deverá
juntar formulário preenchido com os dados bancários completos para transferência, bem como cópia da procuração dando
poderes para dar e receber quitação. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: CARLOS SANCHES BAENA (OAB 234218/SP)
Processo 0501806-21.2007.8.26.0405 (405.01.2007.501806) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Vistos.
Diga a PMO sobre o cumprimento do acordo. Int.. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0502170-46.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Município
de Osasco - Vistos. Diga a PMO sobre o cumprimento do acordo. Int.. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0502633-85.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Município
de Osasco - Vistos. Diga a PMO sobre o cumprimento do acordo. Int.. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0502913-95.2010.8.26.0405 (405.01.2010.502913) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Osasco - Vistos.
Diga a PMO sobre o cumprimento do acordo. Int.. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0503884-46.2011.8.26.0405 (405.01.2011.503884) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Osasco - Vistos.
Diga a PMO sobre o cumprimento do acordo. Int.. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0504686-10.2012.8.26.0405 (405.01.2012.504686) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura do
Município de Osasco - Vistos. Diga a PMO sobre o cumprimento do acordo. Int.. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/
SP)
Processo 0505290-10.2008.8.26.0405 (405.01.2008.505290) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Osasco - Vistos.
Diga a PMO sobre o cumprimento do acordo. Int.. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0505994-81.2012.8.26.0405 (405.01.2012.505994) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Município de Osasco - Vistos. Diga a PMO sobre o cumprimento do acordo. Int.. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN
(OAB 103519/SP)
Processo 0509021-72.2012.8.26.0405 (405.01.2012.509021) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Município de Osasco - Vistos. Diga a PMO sobre o cumprimento do acordo. Int.. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN
(OAB 103519/SP)
Processo 0509609-16.2011.8.26.0405 (405.01.2011.509609) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Osasco - Vistos.
Diga a PMO sobre o cumprimento do acordo. Int.. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0509619-02.2007.8.26.0405 (405.01.2007.509619) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Vistos.
Diga a PMO sobre o cumprimento do acordo. Int.. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0509632-25.2012.8.26.0405 (405.01.2012.509632) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Município de Osasco - Vistos. Diga a PMO sobre o cumprimento do acordo. Int.. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN
(OAB 103519/SP)
Processo 0509758-51.2007.8.26.0405 (405.01.2007.509758) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Vistos.
Antes de ser apreciado o pedido retro, diga a exequente sobre eventual acordo ou pagamento do débito. Int. - ADV: ODAIR DA
SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0509914-63.2012.8.26.0405 (405.01.2012.509914) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Município de Osasco - Vistos. Diga a PMO sobre o cumprimento do acordo. Int.. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN
(OAB 103519/SP)
Processo 0512025-20.2012.8.26.0405 (405.01.2012.512025) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Município de Osasco - Vistos. Diga a PMO sobre o cumprimento do acordo. Int.. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN
(OAB 103519/SP)
Processo 0512370-88.2009.8.26.0405 (405.01.2009.512370) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Osasco - Vistos.
Diga a PMO sobre o cumprimento do acordo. Int.. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0520489-09.2007.8.26.0405 (405.01.2007.520489) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Vistos.
Diga a PMO sobre o cumprimento do acordo. Int.. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0532559-58.2007.8.26.0405 (405.01.2007.532559) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Vistos.
Diga a PMO sobre o cumprimento do acordo. Int.. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0534872-89.2007.8.26.0405 (405.01.2007.534872) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Vistos.
Diga a PMO sobre o cumprimento do acordo. Int.. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0557184-64.2004.8.26.0405 (405.01.2004.557184) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Vistos.
Antes de ser apreciado o pedido retro, , diga a exequente sobre eventual acordo ou pagamento do débito. Int. - ADV: ODAIR DA
SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0561438-80.2004.8.26.0405 (405.01.2004.561438) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Vistos.
Diga a PMO sobre o cumprimento do acordo. Int.. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 1000723-82.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fabio
Alves de Azevedo - Vistos. Diante da certidão retro, indefiro a gratuidade pedida. Considerando que as custas de preparo não
foram recolhidas, Julgo deserto o recurso interposto pela parte autora. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida
nestes autos e arquivem-se, observadas as formalidades legais e com celeridade. Intime-se. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS
SANTOS GOIS (OAB 419534/SP)
Processo 1000776-63.2022.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Durcon Equipamentos Industriais Ltda. - Isso posto, CONCEDO A SEGURANÇA para que a autoridade proceda com a baixa da
pendência da filial 0003, qual seja, a falta de entrega da EFD do mês 11/2019. Custas e despesas na forma da Lei Descabida a
condenação em honorários advocatícios em face do art. 25 da Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009. Serve, cópia da presente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º