Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 348 (OAB: 125108/SP) (Inventariante); 0050667-55.1997.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0050667-55.1997.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 348 (OAB: 125108/SP) (Inventariante); 0050667-55.1997.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0050667-55.1997.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2015 0502529-30.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0502529-30.2009.8.26.0224; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Vivian Ruas da Costa Ochsendorf (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2015 0502529-30.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0502529-30.2009.8.26.0224; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Vivian Ruas da Costa Ochsendorf (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2582 Nº 0502870-92.2007.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município da Estância Turística de Avaré - Apelada: Marco Antonio de Oliveira - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Deram provimento ao recurso. V. U. APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COBRANÇA DE IPTU - ALIENAÇÃO DO IMÓVEL N