TJSP 21/01/2020 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2968
2015
0502529-30.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de
Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0502529-30.2009.8.26.0224; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Vivian Ruas da Costa Ochsendorf (OAB: 238734/SP) (Procurador); Apelado:
Edson Ramos Nogueira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0502559-38.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de
Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0502559-38.2006.8.26.0073; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Sergio de
Souza; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0502795-60.2013.8.26.0132; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de
Catanduva; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0502795-60.2013.8.26.0132; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Pindorama; Advogado: Ruy Maldonado Junior (OAB: 115558/SP) (Procurador);
Apelado: Adelino Florencio da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0502812-53.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de Guarulhos;
2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0502812-53.2009.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Vivian Ruas da Costa Ochsendorf (OAB: 238734/SP) (Procurador); Apelado:
Jandui de Oliveira e Maria Silvina Nere de Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0502875-78.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro
de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0502875-78.2009.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) (Procurador);
Apelado: Marcos Afonso Lemos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0502897-39.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de
Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0502897-39.2009.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) (Procurador);
Apelado: Agro Pec R de Franca Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0502917-30.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro
de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0502917-30.2009.8.26.0224; Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos; Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) (Procurador); Apelado: Imob. e Constr. Continental
Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0502997-91.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de
Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 224.01.2009.502997-2/000000-000; Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos; Advogada: Cristina Namie Hara (OAB: 206644/SP); Apelado: Maria Valdereiz de Holanda e Ou; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0503003-35.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO
MOLLO; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 224.01.2008.503003-5/000000-000; Municipais;
Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Vivian Ruas da Costa Ochsendorf (OAB: 238734/SP) (Procurador);
Apelado: Daniel Rosa da Silva; Apelado: Sherlock Nogueira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0503012-94.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de
Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 224.01.2008.503012-6/000000-000; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Cristina Namie Hara (OAB: 206644/SP) (Procurador); Apelado:
Ac Jose Ap Marques; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0503164-76.2007.8.26.0322; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR; Foro
de Lins; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0503164-76.2007.8.26.0322; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Lins; Advogado: Bruno Locatelli Baio (OAB: 293788/SP) (Procurador); Apelado: Maria
Gonçalves Gomes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º