Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2245 de Oliveira Custodio - Apelado: Reginaldo da Bruz Bispo - Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) (Procurador) (Fls: 87) 172 - 0060445-21.2005.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: J M H Industria e Comercio Ltda - Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2148 0064177-10.2005.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Bar e Mercearia Beijamim Ltda Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) 0068020-80.2005.8.26.0224 - Processo Físico - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 273 0513270-30.2009.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0513270-30.2009.8.26.0451; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Andréa Pádua de Paula Belarmino (OAB: 241843/SP) (Procurado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 567 0500893-76.2009.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0500893-76.2009.8.26.0564; Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Anderson Carnevale de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 8823 SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0502915-33.2006.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Apelante: Prefeitura Municipal de Avare Apelado: Rodrigo Pereira de Carvalho - Magistrado(a) Erbetta Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EXECUÇÃO FISCAL IS