8 resultados encontrados para 0503277-44.2006.8.26.0361 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2025 Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC para títulos federais, acumulada mensalmente’ ou seja, aplica-se, até eventual alteração da atual legislação federal, a taxa Selic;declara-se, portanto, a inconstitucionalidade da interpretação e aplicação que vêm sendo dada pelo Fisco Estadual �
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2081 Processo 0022281-56.2008.8.26.0361 (361.01.2008.022281) - Embargos à Execução - Núcleo de Educação e Cultura Estância dos Reis S/c Ltda - Fazenda Pública do Município de Mogi das Cruzes - Retro: aguarde-se o desfecho do cumprimento. - ADV: NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP), RAPHAEL JUA
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2081 Processo 0022281-56.2008.8.26.0361 (361.01.2008.022281) - Embargos à Execução - Núcleo de Educação e Cultura Estância dos Reis S/c Ltda - Fazenda Pública do Município de Mogi das Cruzes - Retro: aguarde-se o desfecho do cumprimento. - ADV: NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP), RAPHAEL JUA
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2081 Processo 0022281-56.2008.8.26.0361 (361.01.2008.022281) - Embargos à Execução - Núcleo de Educação e Cultura Estância dos Reis S/c Ltda - Fazenda Pública do Município de Mogi das Cruzes - Retro: aguarde-se o desfecho do cumprimento. - ADV: NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP), RAPHAEL JUA
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2033 à penhora 02 (dois) aparelhos celulares, descritos a f. 20, com nota fiscal a f. 20v, aos quais foi atribuído o valor de R$ 2.389,00. Instada a se manifestar, a exequente rejeitou os bens indicados a f. 27/28, sob a alegação de que os objetos foram ofertados em outros feitos.Nada obstante o princípio da
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2033 à penhora 02 (dois) aparelhos celulares, descritos a f. 20, com nota fiscal a f. 20v, aos quais foi atribuído o valor de R$ 2.389,00. Instada a se manifestar, a exequente rejeitou os bens indicados a f. 27/28, sob a alegação de que os objetos foram ofertados em outros feitos.Nada obstante o princípio da
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1205 - RECORRIDO : EDUARDO CELSO SANTOS ESPÓLIO - REPR. POR : PAULO ALTENFELDER SANTOS INVENTARIANTE ADVOGADO : ROBERTO JUNQUEIRA DE S RIBEIRO E OUTRO(S) EMENTA - PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. IPTU. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. LEGITIMIDADE - PASSIVA DO POSSUIDOR (PROMITENTE COMPRADOR) E