Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1387 0040851-95.2011.8.26.0196 Embargos Infringentes 0079074-33.2011.8.26.0224/50000 Ao Des. Osvaldo Capraro Apelação 0001900-39.2012.8.26.0053 0007704-54.2012.8.26.0322 0505406-78.2006.8.26.0116 0514008-19.2010.8.26.0116 0516610-97.2009.8.26.0348 0517363-54.2009.8.26.0348 0517764-53.2009.8.26.0348 0518683-42.2009.8.26.0348 0537824-47.2009.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1085 357 - 0502151-23.2005.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba - Apelado: Marcos Ferraz de Oliveira - Advogado: Jose Benedito de Oliveira (OAB: 63093/SP) (Procurador) (Fls: 13) 358 - 0502168-59.2005.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 935 Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Antonio Natale Del Pozzo - Por V.U., negaram provimento ao recurso, com declaração de voto do 2º Juiz. - Advogado: Alenilton da Silva Cardoso (OAB: 224640/SP) 0503481-47.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Roberto Martins de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 342 Estado de São Paulo; Advogado: Fábio Wu (OAB: 282807/SP); 0019812-83.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0019812-83.2011.8.26.0053; Assunto: Averbação / Contagem de Tempo Especial; Apelante: Ailton de Paula Campos Sobrinho; Advogada: Waldem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1220 Nº 0003264-34.2008.8.26.0070 - Apelação - Batatais - Apelante: Prefeitura Municipa da Estância Turística de Batataisa Apelado: Rafael Luiz Frezza Garibade Silva - Magistrado(a) Beatriz Braga - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RE