TJSP 06/05/2013 - Pág. 935 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1408
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Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Antonio Natale Del Pozzo - Por V.U., negaram
provimento ao recurso, com declaração de voto do 2º Juiz. - Advogado: Alenilton da Silva Cardoso (OAB: 224640/SP)
0503481-47.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Rosany Costabile Elias - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP)
0503609-67.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Mourão Neto - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Elbio Camilo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Leonildes
dos Santos (OAB: 109779/SP)
0503644-27.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Mourão Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordao - Apelado: Decimo de Queiroz Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jonas Faulin
de Souza Junior (OAB: 223424/SP)
0503701-45.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Jose Francisco da Matta - Apelação improvida - Advogada: Ana Maria da Silva
Miranda (OAB: 94816/SP)
0503799-30.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Joaquim Marques Salgueiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Jose Leonildes dos Santos (OAB: 109779/SP)
0503841-79.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Mourão Neto - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estância de Campos do Jordão - Apelado: Ronaldo Adolpho Richtmann - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana
Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP)
0503853-16.2007.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal
de Jacareí - Apelado: Lúcio Salvadé - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Linda Emiko Tatimoto (OAB: 208665/SP)
(Fls: 85) - Advogada: Angela Leal Saboia de Castro (OAB: 121079/SP) (Fls: 32)
0504213-28.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Wilson Guilherme - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose
Leonildes dos Santos (OAB: 109779/SP) (Procurador) (Fls: 31) - Advogado: Pedro Paulo Filho (OAB: 18017/SP) (Fls: 35) Advogado: Pedro Paulo Netto (OAB: 217673/SP) (Fls: 35)
0504231-92.2010.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Mourão Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Suzano
- Apelado: Maria Regina Alcaia - Não conheceram em parte do recurso e, no mais, negaram-lhe provimento. V.U. - Advogada:
Tania Regina Paixao Nogueira de Sa (OAB: 70183/SP) - Advogado: Laerte Plinio Cardoso de Menezes (OAB: 56164/SP) (Fls:
9)
0504323-27.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Felicio Administraçao e Participaçoes S/ - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Jose Leonildes dos Santos (OAB: 109779/SP)
0504343-18.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Decio de Oliveira Penna - Apelação improvida - Advogado: Jose Leonildes dos
Santos (OAB: 109779/SP)
0504823-93.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Daniel Clabund - Apelação improvida - Advogado: Jose Leonildes dos Santos
(OAB: 109779/SP) (Procurador)
0505017-93.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Imobiliaria Sambaquis Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP)
0505406-78.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Soc Exp Agric e Coml Ltda Agricobraz - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP)
0505810-94.2006.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Mourão Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Piracicaba - Apelado: Maria Lucia Rodrigues Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Juraci Ines Chiarini
Vicente (OAB: 59561/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Eduardo Leite Ferraz (OAB: 49405/SP) (Fls: 20)
0506492-84.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: José Raimundo Santos Cartaxo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Jose Leonildes dos Santos (OAB: 109779/SP)
0506685-46.2006.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Mourão Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo
Andre - Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz
Carlos de Souza (OAB: 109718/SP) - Advogado: Cesar Rossi dos Santos (OAB: 292566/SP)
0507458-47.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Mourão Neto - Apelante: Prefeitura Municipal da
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