Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 PROCESSO :0503569-82.2013.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes EXECTDA : Luiz Roldao de Oliveira e S M VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0503571-52.2013.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes EXECTDA : Trevo Inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1515 contar da intimação desta decisão. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), ELIEZER RODRIGUES DE FRANÇA NETO (OAB 202723/SP) Processo 0018476-22.2013.8.26.0361 - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Municipal de Mogi das Cruzes - Supermercado Maktub Ipiranga Ltda - Fls. 13/27,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1253 Processo 0501125-23.2006.8.26.0361 (361.01.2006.501125) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Predial de Lucca S/A e outro - Anote-se o inicio da execução nos termos do artigo 730 do CPC. Cite-se. - ADV: HUMBERTO MAMORU ABE (OAB 235829/SP) Processo 0501150-94.2010.8.26.0361 (361.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 127 2076529-07.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1006221-54.2015.8.26.0196; Assunto: Meio Ambi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1837 Processo 0503582-81.2013.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes Lavinio Abreu Galvao e e outro - Retro: ante o quanto determinado em sede de agravo de instrumento, determino que o feito permaneça suspenso até o julgamento em definitivo da reintegração de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1558 (OAB 136478/SP) Processo 0503582-81.2013.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes Trata-se de manifestação de devedor em ação de execução de título extrajudicial, sem que haja regular penhora, na forma de “exceção de pré-executividade”. Mencio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2002 corrente, preferencial na ordem legal de gradação, é possível ao juízo, nas peculiaridades da espécie, penhorar a importância em dinheiro, nos termos dos arts. 656, I, e 657 do CPC.” (STJ-RT 851/188: 1ª T, REsp 809.086)”A observância da ordem legal, por si só, não implica maior onerosidade ao deved