Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1387 Apelação / Reexame Necessário 0021462-73.2011.8.26.0019 Ao Des. Mourão Neto Apelação 0003441-11.2000.8.26.0318 0010405-72.2004.8.26.0223 0024085-20.2005.8.26.0408 0044803-11.2004.8.26.0590 0077392-48.2008.8.26.0224 0500302-08.2006.8.26.0116 0503644-27.2006.8.26.0116 0507458-47.2006.8.26.0116 0517465-76.2009.8.26.0348 0518674-80.2009

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1085 357 - 0502151-23.2005.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba - Apelado: Marcos Ferraz de Oliveira - Advogado: Jose Benedito de Oliveira (OAB: 63093/SP) (Procurador) (Fls: 13) 358 - 0502168-59.2005.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 935 Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Antonio Natale Del Pozzo - Por V.U., negaram provimento ao recurso, com declaração de voto do 2º Juiz. - Advogado: Alenilton da Silva Cardoso (OAB: 224640/SP) 0503481-47.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Roberto Martins de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1389 174 9001834-82.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 9173110; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Adage Modas Ltda.; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1213 (OAB: 126504/SP) - Elaine da Silva (OAB: 208937/SP) - Martha Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0503644-27.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao Apelado: Decimo de Queiroz Gonçalves - Magistrado(a) Mourão Neto - Negar