Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2492 116 Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0500734-46.2014.8.26.0116; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão; Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Procurador); Apelado: Helena Gracie Cardoso Menezes; 0500746-36.2009.8.26.0116; Processo Físico;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1170 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0503763-07.2014.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Campos do Jordão; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0503763-0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1754 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0503446-87.2006.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; CLÁUDIO MARQUES; Foro de Campos do Jordão; SAF - Setor de Ane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão ADVOGADO : 223424/SP - Jonas Faulin de Souza Junior EXECTDA : Donizete Aparecido Rotondaro-me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0503753-60.2014.8.26.0116 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal da E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1541 34 - 1004507-83.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Aufer Agropecuária S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1531 Ferreira (OAB: 250199/SP) (Procurador) (Fls: 26) 208 - 0003683-85.2008.8.26.0189 - Processo Físico - Apelação - Fernandópolis - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Cooperativa Regional de Ensino de Fernandópolis - COOPERE - Apelado: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Advogada: Naiara Domingues da Silva (OAB: 369961/SP) (F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1826 0500273-47.2007.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Bertioga - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga - Apelado: Nevio Marçal de Oliveira Caldas (Falecido) - Negaram provimento ao recurso, vencidos o relator sorteado, que declara, e o 2º juiz. Acórdão com o 4º juiz, des. Henrique H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1569 0501223-77.2012.8.26.0270/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapeva - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Embargte: Prefeitura Municipal de Itapeva - Embargdo: Centro de Formação de Condutores Ideal de Itapeva - Me - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Helena Vasconcelos Miranda Marczuk (OAB: 220187/SP) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3127 JORDÃO – EXTINÇÃO EM PRIMEIRO GRAU ANTE A INCONSTITUCIONALIDADE DA BASE DE CÁLCULO – MANUTENÇÃO DO DECRETO EXTINTIVO – INCONSTITUCIONALIDADE – CONFORME ORIENTAÇÃO DO C. ÓRGÃO ESPECIAL DESTE E. TRIBUNAL, A BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO (ARTIGOS 141, 147 E