Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 469 0502438-65.2004.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0502438-65.2004.8.26.0045; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Aruja; Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP); Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda; 0502439-50.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 1900 422 - 0502134-66.2004.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura do Municipio de Aruja - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/ SP) 423 - 0502180-55.2004.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2057 de Souza - Embargte: Prefeitura Municipal de Suzano - Embargdo: Sérgio Katsuhiko Vamamoto e Outro - Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP) (Procurador) (Fls: 10) 50 - 0502047-08.2006.8.26.0606/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Suzano - Relator Roberto Martins de Souza - Embargte: Prefeit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2117 Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: C & K Locação de Mao de Obra e Com. de Equip. Elet - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Procurador) 0503480-81.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Carlos Violante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2117 Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: C & K Locação de Mao de Obra e Com. de Equip. Elet - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Procurador) 0503480-81.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Carlos Violante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2011 que acompanha o Relator. Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o Relator, que declarará. Acórdão com a 2ª Juíza, Des. Beatriz Braga. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Fls: 13) 0503155-09.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1095 Joel Ramos Cintra - Embargte: Itamil Correa - Embargte: Áurea Alves Coelho Felipe - Embargte: José Domingis Menezes Santos - Embargte: Cristina Theodoro Leão - Embargte: Edna Grillo de Oliveira - Embargte: Elisabete Veiga de Oliveira da Silva - Embargte: Wirley Munhoz - Embargte: Marisa Bermudes - Embargte: Marcos Nves dos Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2673 RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2673 RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 3367 Nº 0503772-32.2006.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Apelante: Prefeitura Municipal de Suzano Apelado: Luiz Brotto Neto - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL IPTU EXERCÍCIO DE 2001 - INSURGÊNCIA DA MUNICIPALIDADE CONTRA O DECRETO DE PRESCRIÇÃO I