TJSP 05/10/2017 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2445
2011
que acompanha o Relator. Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o Relator, que declarará. Acórdão com a
2ª Juíza, Des. Beatriz Braga. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Fls: 13)
0503155-09.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Aruja - Apelado: Nelson Cavani - Apelado: Cecilia de Ranier Cavani - Por maioria de votos, deram provimento ao
recurso para determinar o prosseguimento da execução, vencido o 2º Juiz, Des. Roberto Martins de Souza. Para os fins do art.
942 do NCPC e nos termos também do Regimento Interno, arts. 41 e 42, em sede de Incidente de Colegialidade são chamados
a prosseguir no julgamento os Des. Wanderley José Federighi e Burza Neto, que acompanham o Relator sorteado. Por maioria
de votos, deram provimento ao recurso, vencido o 2º Juiz, que declarará. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/
SP) (Procurador) - Advogado: Fernando Ribeiro Junior (OAB: 166868/SP) (Procurador)
0503164-68.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura do Municipio de Aruja - Apelado: Nelson Cavani e Cecilia de Ranier Cavani - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
0503690-35.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: de Melo & Silva Santos Ltda Me - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador) (Fls: 11)
0503728-55.2007.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Lins - Apelado: Cohab - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP)
0503769-73.2010.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Manoel Mendes Ventura - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz
Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador) (Fls: 13)
0503772-32.2006.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Suzano - Apelado: Luiz Brotto Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Juliana
Fernandes Altieri Vidal Madureira (OAB: 267472/SP) (Fls: 11)
0503878-16.2007.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de Mogi Cruzes - Apdo/Apte: Toshi S Bar e Lanches Ltda - Me e outros - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Artur Rafael Carvalho (OAB: 223653/SP) (Procurador) - Advogado: Robson Sardinha Mineiro (OAB: 131565/
SP) (Fls: 45)
0504250-74.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Rebouças Comercial e Importadora de Vinhos Ltda-me Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador) (Fls: 12)
0504425-68.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Aruja - Apelado: Anis Cury - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB:
147171/SP) (Procurador) - Advogado: Fernando Ribeiro Junior (OAB: 166868/SP) (Procurador) - Advogado: Luciano de Freitas
Simões Ferreira (OAB: 167780/SP) (Fls: 7)
0504461-13.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Aruja - Apelado: Anis Cury - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
(Procurador) (Fls: 17) - Advogado: Luciano de Freitas Simões Ferreira (OAB: 167780/SP) (Procurador) (Fls: 06)
0504501-92.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Arujá - Apelado: Anis Cury - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB:
147171/SP) (Procurador) (Fls: 17) - Advogado: Luciano de Freitas Simões Ferreira (OAB: 167780/SP) (Procurador) (Fls: 07) Advogada: Regina Aparecida da Silva Ávila (OAB: 201982/SP) (Procurador) (Fls: 07)
0504509-69.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Arujá - Apelado: Anis Cury - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB:
147171/SP) (Procurador) (Fls: 17) - Advogado: Luciano de Freitas Simões Ferreira (OAB: 167780/SP) (Procurador) (Fls: 07) Advogada: Regina Aparecida da Silva Ávila (OAB: 201982/SP) (Procurador) (Fls: 07)
0504615-31.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Aruja - Apelado: Anis Cury - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso para determinar o prosseguimento
da execução, vencido o 3º Juiz, Des. Roberto Martins de Souza. Para os fins do art. 942 do NCPC e nos termos também do
Regimento Interno, arts. 41 e 42, em sede de Incidente de Colegialidade são chamados a prosseguir no julgamento os Des.
Beatriz Braga e Wanderley José Federighi, que acompanham o Relator sorteado. Por maioria de votos, deram provimento ao
recurso, vencido o 3º Juiz, que declarará. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Fls: 22)
0504697-62.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura do
Municipio de Aruja - Apelado: Anis Cury - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB:
147171/SP) (Fls: 17) - Advogado: Luciano de Freitas Simões Ferreira (OAB: 167780/SP)
0504703-69.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Aruja - Apelado: Anis Cury - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB:
147171/SP) (Procurador) - Advogado: Fernando Ribeiro Junior (OAB: 166868/SP) (Procurador) - Advogado: Luciano de Freitas
Simões Ferreira (OAB: 167780/SP) (Fls: 7)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º