15 resultados encontrados para 0503973-26.2010.8.26.0366 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 348 Apelante: Concessionária Spmar S.A; Advogado: Cândido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP); Advogado: Maurício Giannico (OAB: 172514/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires; Advogada: Marta Aparecida Duarte (OAB: 104913/SP) (Procurador); 0041214-60.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Sã
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 458 Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0502505-68.2010.8.26.0320; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Walter Madeiros Filho (Justiça Gratuita); Advogada: Tatiane Aparecida Delgado Piva (OAB: 358543/SP); Apelante: Antonia Moreira Medeiros (Justiça Gratuita); Advogada: Tatiane Aparecida De
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 458 Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0502505-68.2010.8.26.0320; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Walter Madeiros Filho (Justiça Gratuita); Advogada: Tatiane Aparecida Delgado Piva (OAB: 358543/SP); Apelante: Antonia Moreira Medeiros (Justiça Gratuita); Advogada: Tatiane Aparecida De
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2151 Processo 0028613-73.1998.8.26.0366 (366.01.1998.028613) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Mongagua AG. MINUTA SET/21 - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP) Processo 0503973-26.2010.8.26.0366 (366.01.2010.503973) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura da Estância Balneár
TJSP 17/02/2020 - Pág. 3381 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3381 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2321 e os pais ou responsáveis também deverão ser notificados para comparecimento à AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO ADOLESCENTE, DESIGNADA PARA O DIA 23 DE MAIO DE 2019, ÀS 16:00 HORAS, trazendo certidão de nascimento, cédula de identidade ou qualquer outro documento que contenha a data de nascimento do
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2321 e os pais ou responsáveis também deverão ser notificados para comparecimento à AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO ADOLESCENTE, DESIGNADA PARA O DIA 23 DE MAIO DE 2019, ÀS 16:00 HORAS, trazendo certidão de nascimento, cédula de identidade ou qualquer outro documento que contenha a data de nascimento do
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2321 e os pais ou responsáveis também deverão ser notificados para comparecimento à AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO ADOLESCENTE, DESIGNADA PARA O DIA 23 DE MAIO DE 2019, ÀS 16:00 HORAS, trazendo certidão de nascimento, cédula de identidade ou qualquer outro documento que contenha a data de nascimento do
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2043 se a exequente, em 30 dias, observando-se que: a) na hipótese de novo parcelamento do débito executado, deverá a exequente, providenciar a juntada aos autos do novo termo de confissão de dívida devidamente assinado pelos responsáveis tributários, se for o caso, para a suspensão da execução até a sat
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2017 Processo 0015912-07.2003.8.26.0366 (366.01.2003.015912) - Execução Fiscal - Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua 1000000064003300200 - Frederico Henrique Thissen - gerson pardini - Vistos. Certificada a tempestividade, recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões no p