Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1621 98: 1.Defiro o sobrestamento do feito por 6 (seis) meses. 2.Decorrido o prazo supra manifeste-se à Exequente, em termos de prosseguimento. 3.Int. - ADV: LUIZ ANTONIO ALVARENGA GUIDUGLI (OAB 94758/SP), ANTONIO OZORIO MENDES DA SILVA (OAB 49640/SP), FABIO KADI (OAB 107953/SP) Processo 0503916-58.2011.8.26.0338 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 1573 234970/SP) Processo 0502698-24.2013.8.26.0338 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Paulo Valle Nogueira - Juntada de Exceção de PréExecutividade em 06/04/16 e após INT. PMM - ADV: CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA MORALES (OAB 204027/SP), ADEMAR VALTER COIMBRA (OAB 26130/SP) Processo 0502701-81.2010.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2019 contrarrazões.Nos termos do art. 496, § 4º, II, do CPC, não é caso de remessa necessária, uma vez que a presente decisão está integralmente fundada em acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recurso repetitivo. Transitada em julgado, adote aparteexequente, administrativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1928 Processo 0501043-27.2007.8.26.0338 (338.01.2007.501043) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Edjane Simone dos Santos - Sentença de fls. 55: Vistos. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fulcro no artigo 924, inciso I I, do Código de Processo Civil. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1987 2011, afastada não a legitimidade do excipiente, uma vez que somente o registro do título translativo no respectivo Cartório de Registo de Imóveis tem o condão de transferir o direito de propriedade, por força do artigo 1.245, caput, e § 1º, do Código Civil, ou em caso de ausência deste, a comprova