Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1455 GABRIELA DAYANE PIRES NOGUEIRA (OAB 336468/SP), DELCIO CASSAGNI JUNIOR (OAB 253605/SP), JOSÉ BAZILIO TEIXEIRA MARÇAL (OAB 235319/SP), LUIS HENRIQUE NERIS DE SOUZA (OAB 190268/SP) Processo 0504732-25.2014.8.26.0309 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Município de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 PROCESSO :0504727-03.2014.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Município de Jundiaí ADVOGADO : 222462/SP - Camila da Silva Rodolpho EXECTDA : Annelise da Silva Correa Renno Carvalho VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0504728-85.2014.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1257 SEGUNDA TURMA, julgado em 18/06/2015, DJe 26/06/2015) In casu, afigura incontroverso, eis que alegado pela executada e não impugnado pela exequente, que os serviços foram prestados no município de São Bernardo do Campo, local onde estabelecido a unidade profissional da sociedade durante o período de presta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1258 liminar foi indeferido a fls. 45/46. Pois bem. De rigor a mantença do bloqueio, com o indeferimento do pedido de fls. 20/23. O bloqueio de ativos financeiros não é ilegal por si só, muito ao contrário (artigo 854, NCPC; e artigos 9º, I, e 11, I, ambos da Lei Federal n. 6.380/1980). De se dizer, por relevan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 104 BRAITON LEME DE OLIVEIRA; Advogada: Thais Cristina Rosa Negretti (OAB: 381250/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; 2231175-67.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 489 nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0002000-10.1998.8.26.0562; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: WILDENEY COELHO CAIAFFA DOS SANTOS (Sucessor(a)); Advogada: Ana Lucia Nobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1154 Aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: CREONICE DE FATIMA COUTO (OAB 73232/SP) Processo 0504532-23.2011.8.26.0309 (309.01.2011.504532) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Jundiaí - Vistos. Defiro a petição retro, procedendo-se junto ao sistema RENAJUD a pesquisa e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1291 Juntou documentos (fls.26/60). Intimado (fl.63), a exequente apresentou impugnação (fls.60/70), apontando pela inadequação da via eleita para impugnar a execução fiscal, visto que a questão levantada depende de dilação probatória. Sustenta, ainda, que em pesquisa no site de E.. Tribunal de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1208 ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. - ADV: EDUARDO SIMÕES FLEURY (OAB 273434/SP), RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO (OAB 235177/SP) Processo 1009283-83.2017.8.26.0309