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0504756-53.2014.8.26.0309

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10 resultados encontrados para 0504756-53.2014.8.26.0309 - data: 26/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 13/10/2014 - Pág. 945 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 PROCESSO :0504749-61.2014.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Município de Jundiaí ADVOGADO : 222462/SP - Camila da Silva Rodolpho EXECTDA : Bernadete Theoto Soares de Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0504750-46.2014.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura

TJSP 23/01/2017 - Pág. 1840 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 1840 Processo 0501302-02.2013.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura do Município de Jundiaí - Reinaldo Antonio Favero - Vistos.Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do disposto no artigo 924, inc

TJSP 01/08/2019 - Pág. 1393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1393 de nova honorária em execução, sendo aqui inaplicável o disposto no artigo 523, NCPC. Int. - ADV: IONE CAMACHO CAIUBY (OAB 83517/SP), FERNANDO EDUARDO ORLANDO (OAB 97883/SP) Processo 0004615-18.2019.8.26.0309 (processo principal 0020568-47.2004.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públic

TJSP 06/04/2020 - Pág. 1276 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1276 do seu ajuizamento, como previsto no título exequendo e conforme Súmula n. 14 do E. Superior Tribunal de Justiça; ii) ato contínuo, sobre essa base de cálculo, deve incidir, e de uma só vez, não separadamente, a alíquota única de 20%, prevista em sede recursal como única, até porque é única a con

TJSP 04/12/2019 - Pág. 1199 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1199 Processo 0004633-39.2019.8.26.0309 (processo principal 0504756-53.2014.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Taxa de Coleta de Lixo - Fernando Eduardo Orlando - Vistos. Considerando a concordância do executado, fls. 46, fica homologada a conta de liquidação apresentada pela pa

TJSP 02/03/2018 - Pág. 1142 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1142 de processo administrativo, fls. 50/72. E não se vê nulidade nesse processo, pois consta do auto de fls. 51 a abertura de oportunidade para defesa, que, ao que consta, não foi interposta, presumindo-se que disso tenha sido o executado lá intimado, até por força de fls. 60. Nesse quadro, elidir tal presunç

TJSP 02/03/2018 - Pág. 1142 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1142 de processo administrativo, fls. 50/72. E não se vê nulidade nesse processo, pois consta do auto de fls. 51 a abertura de oportunidade para defesa, que, ao que consta, não foi interposta, presumindo-se que disso tenha sido o executado lá intimado, até por força de fls. 60. Nesse quadro, elidir tal presunç

TJSP 02/03/2018 - Pág. 1142 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1142 de processo administrativo, fls. 50/72. E não se vê nulidade nesse processo, pois consta do auto de fls. 51 a abertura de oportunidade para defesa, que, ao que consta, não foi interposta, presumindo-se que disso tenha sido o executado lá intimado, até por força de fls. 60. Nesse quadro, elidir tal presunç

TJSP 04/12/2019 - Pág. 1199 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1199 Processo 0004633-39.2019.8.26.0309 (processo principal 0504756-53.2014.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Taxa de Coleta de Lixo - Fernando Eduardo Orlando - Vistos. Considerando a concordância do executado, fls. 46, fica homologada a conta de liquidação apresentada pela pa

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