Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 638 Prefeitura Municipal de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelado: Eduardo C Neves; 0503532-90.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0503532-90.2006.8.26.0073; Assunto: IP

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3513 296 - ADV: EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES (OAB 241520/SP) Processo 0505092-53.2012.8.26.0624 (624.01.2012.505092) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatui - El Shaddai Saude Ltda - LILIAN MARIA REIS CORREA - - Milton Nelson Fernandes Correa - DESPACHO EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº:0505092-53.2012.8.26.0624 - 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 888 deste Tribunal. 0504385-02.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0504385-02.2006.8.26.0073; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 296 e sua mãe se encontra em local incerto e não sabido, motivo pelo qual a mesma se encontra sob os cuidados da autora, que provê à menor todas as condições à sua subsistência. Para regularização da guarda exercida de fato, pugna a autora pela concessão da guarda legal da menor, de forma definitva”. Encontrando-se a ré em luga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2024 Municipal de Guarujá - Apelado: Recel Engenharia Ltda - Advogado: Paulo Henrique Tetti (OAB: 299474/SP) 36 - 0007314-41.2001.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação Cível - Avaré - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré - Apelado: Paty Tur Prestadora Serviços S/c Ltda - Advogado: Paulo Benedito Gua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2142 42 - 0500915-22.2005.8.26.0291 - Processo Físico - Apelação Cível - Jaboticabal - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Jaboticabal - Apelado: Aparecida de Fatima Silva Jaboticabal Me - Advogado: Carmelino Pereira dos Anjos Junior (OAB: 228256/SP) - Advogado: Alessandro Alamar Ferreira de Mattos (OAB: 17

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3133 0505092-53.2012.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação Cível - Tatuí - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Tatuí - Apelado: El Shaddai Saude Ltda - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Margareth Prado Alves (OAB: 126400/SP) 0505155-92.2006.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2707 PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – DESÍDIA DA FAZENDA PÚBLICA – INÉRCIA CONSTATADA POR MAIS DE SEIS ANOS (UM ANO DE SUSPENSÃO PROCESSUAL, MAIS CINCO ANOS DO PRAZO PRESCRICIONAL TRIBUTÁRIO) – INTELIGÊNCIA DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80 – INTIMAÇÃO PRÉVIA DA FAZENDA PÚBLICA SOBRE A NÃO LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR OU DE BE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2707 PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – DESÍDIA DA FAZENDA PÚBLICA – INÉRCIA CONSTATADA POR MAIS DE SEIS ANOS (UM ANO DE SUSPENSÃO PROCESSUAL, MAIS CINCO ANOS DO PRAZO PRESCRICIONAL TRIBUTÁRIO) – INTELIGÊNCIA DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80 – INTIMAÇÃO PRÉVIA DA FAZENDA PÚBLICA SOBRE A NÃO LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR OU DE BE