Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1086 376 - 0504823-93.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Daniel Clabund - Advogado: Jose Leonildes dos Santos (OAB: 109779/SP) (Procurador) 377 - 0505017-93.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Beatriz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 935 Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Antonio Natale Del Pozzo - Por V.U., negaram provimento ao recurso, com declaração de voto do 2º Juiz. - Advogado: Alenilton da Silva Cardoso (OAB: 224640/SP) 0503481-47.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Roberto Martins de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 351 Nº origem: 590.01.2004.044803-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Vicente; Advogada: Isabella Cardoso Adegas (OAB: 175542/SP) (Procurador); Apelado: Alvaro de Barros Poyares (Espólio); Advogada: Ana Cristina Oliveira de Almeida (OAB: 114197/SP); Advogado: Marcus V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3973 0046589-27.2001.8.26.0451 (451.01.2001.046589-0/000000-000) Nº Ordem: 022313/2002 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA X RUBENS TARCÍSIO ALEXANDRE - Vistos”... ANTE O EXPOSTO, por estes fundamentos e o mais que dos autos consta, REJEITO a presente exceção de pré-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 900 849 - sala 503 Nº 0505810-94.2006.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelado: Maria Lucia Rodrigues Alves - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) (P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 927 Apparecida Giongo Paulillo (Espólio) - Apelado: Luiz Paulillo Filho (Espólio) - Apelado: Sérgio Luiz Paulillo (Inventariante) Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 3306 Processo 0048317-35.2003.8.26.0451 (451.01.2003.048317) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Município de Piracicaba - Companhia Paulista de Força e Luz - Ordem nº 2003/023871 Vistos. Fls. 216/218: manifeste-se a Municipalidade. Após, tornem. Intime-se. Piracica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 3134 Processo 0013863-48.2011.8.26.0451 (apensado ao processo 0501343-67.2009.8.26.0451) (451.01.2011.013863) - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Clube Atletico Piracicabano - Ordem n. 2011/001545 Vistos.Ante o teor da certidão supra (sem o comprovante e consequente notícia de pagamento ao ofício re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2442 Processo 0504076-35.2011.8.26.0451 (451.01.2011.504076) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Caixa Economica Federal - Ordem nº 2011/007246 Vistos. Trata-se de ação execução fiscal ajuizada por PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Preceitua a C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3515 dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço: https://e