8 resultados encontrados para 0506224-47.2005.8.26.0348 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2000 própria torpeza, razoabilidade, proporcionalidade, equidade, sem prejuízo de causas extintivas da pretensão ou do direito, como prescrição, decadência. Esse Juízo cumpre fielmente as disposições relativas à penalização da má-fé, ficando, portanto, desde já, advertidas as partes que sua conduta
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2007 Processo 0006987-17.2019.8.26.0348 (processo principal 0506224-47.2005.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Bethany Ferreira Copola - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprim
TJSP 09/06/2020 - Pág. 1657 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1657 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA REGINA STURARO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2020 Processo 0003723-89.2019.8.26.0348 (processo principal 0000542-23.1995.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Maria
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2245 nas cobranças de IPTU: “(i) Termo inicial do prazo prescricional da cobrança judicial do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, bem como (ii) sobre a possibilidade de o parcelamento de ofício da dívida tributária ser considerado causa suspensiva da contagem da prescrição”, e bem assim que a ques
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1778 juntados a fls. 13/38, nenhum é capaz de comprovar o pagamento das parcelas em cobro, quais sejam, aquelas vencidas em 20/1/2007, 20/9/2007 e 20/11/2007 no valor de R$ 62,18 cada.Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade. Decorrido o prazo para eventual recurso contra esta decisão, requeira a
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1842 inscrição fiscal sob n. 01.054.045.Os documentos apresentados pelo Excipiente são insuficientes para demonstrar a titularidade do imóvel, pois apresentou matrículas dos inscritos sob n. 01.054.027 e 01.054.028, além do documento de fl. 20, produzido pela Seção de Cadastro Técnico da Prefeitura de Ma
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2009 do mesmo artigo. Desnecessária a ciência da exequente deste despacho, pois o pedido foi por ela formulado e o deferimento ocorreu nos termos requeridos. Ciência à parte contrária, caso representada nos autos. - ADV: ABSALAO DE SOUZA LIMA (OAB 68863/SP), RICARDO GOMES LOURENCO (OAB 48852/SP), RODRIGO DE CLE