9 resultados encontrados para 0506375-44.2013.8.26.0441 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 322 Nº origem: 0051252-63.2012.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: J P Comercio de Veiculos de Votorantim Ltda; Advogado: Adilson Leite Fontao (OAB: 32155/SP); Advogada: Camila Vieira Grassi (OAB: 220080/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP); Advogada: Lazara Mezzacapa (OAB:
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 600 0506002-25.2005.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 366.01.2005.506002-4/000000-000; Municipais; Apelante: Municipio de Mongagua; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador
TJSP 29/08/2022 - Pág. 2597 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2597 BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador) - 4º andar - sala 405 Nº 0503823-90
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2960 arrematações pendentes, valores não levantados, bloqueio de valores e/ou restrições (Bacenjud/Renajud), ficam desde já deferidas as providencias que se fizerem necessárias em favor de quem de direito. 4 - Transitada em julgado nesta data, eis que precluso, logicamente, o prazo de recurso, “ex vi�
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3279 158571/SP), FERNANDO JORGE DAMHA FILHO (OAB 109618/SP) Processo 0501754-67.2014.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pref Mun Estancia Balnearia de Peruibe - Walter Ruzsicska - Vistos, Ante o teor da petição retro, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 26
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5897 - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Sergio Amaral Santos - Transitada em julgado a r. Sentença proferida no cumprimento de sentença, requeira o interessado a expedição do requisitório de pequeno valor nos termos do Comunicado 394/2015. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) d
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3265 de oficio pelo juiz, conforme entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Confira-se: Prescrição Decretação ex officio Admissibilidade Direito patrimonial Irrelevância Necessidade, no entanto, de ser previamente ouvida a Fazenda Pública para que possa arguir eventuais causas suspensivas ou inter
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2999 73847/SP), MARIO HENRIQUE BERNARDES PEREIRA (OAB 296866/SP) Processo 0010453-27.2002.8.26.0441 (441.01.2002.010453) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Ana Paula Silveira Martins - Ana Paula Silveira Martins - Vistos. Petiç