6 resultados encontrados para 0506394-24.2014.8.26.0309 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 PROCESSO :1018398-36.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Felipe de Brito Camargo ADVOGADO : 111453/SP - Simone Azevedo Leite Godinho REQDO : Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :0506388-17.2014.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municí
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1390 Processo 0004433-47.2010.8.26.0309 (309.01.2010.004433) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Econ Distribuição S A - FESP(V)-AGOSTO/22 - ADV: ALBERTO CAMIÑA MOREIRA (OAB 347142/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP) Process
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1087 P.R.I.C. - ADV: VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP), ADEMAR GUEDES SANTANA (OAB 353228/ SP) Processo 1503646-94.2017.8.26.0309 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Persival Lourencini - - Vladimir de Inazi
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1503 LACROUX (OAB 183762/SP), LUIZ EDUARDO DE SOUZA NEVES SCHEMY (OAB 203946/SP) Processo 0044720-18.2011.8.26.0309 (apensado ao processo 0023104-02.2002.8.26.0309) (309.01.2011.044720) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica do Municipio de Itupeva - Vistos. Defiro fls. ret
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1088 mantidos pelo Poder Público. Preconiza, outrossim, o §2º do referido dispositivo legal que a lei municipal pode considerar urbanas as áreas urbanizáveis, ou de expansão urbana, constantes de loteamentos aprovados pelos órgãos competentes, destinados à habitação, à indústria ou ao comércio, mesmo que