Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2208 (OAB 440284/SP) Processo 1002850-08.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar - V.B.J.M. - D.C.B. - Recebo o recurso interposto às fls 133/139, apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 1.012, inciso V, do CPC. Às contrarrazõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2196 Processo 0502300-90.2008.8.26.0358 (358.01.2008.502300) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICÍPIO DE MIRASSOL - BANCO ITAÚ S/A - Vistos,A apuração do valor devido pelo executado depende de cálculo aritmético, com a exclusão das parcelas indevidas, desnecessária liquidação de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1564 - Prazo para a defesa manifestar-se nos autos sobre o cálculo da multa. - ADV: SANDRA MÁRCIA ANTONIO CAVALIERI (OAB 175398/SP) Execução Criminal nº 627.104 - Partes: A J.P. x JULIO CESAR SOARES V. Acórdão proferido às fls. 39 dos autos em apenso de Agravo em Execução, do qual fluirá prazo para in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 75 DE MELLO; Advogado: Alexandre Gregorio Lanzelotti (OAB: 115745/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Lins; Advogado: Cesar Augusto Mesquita de Lima (OAB: 157219/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 2122448-19.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1850 da execução fiscal com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6830/80, sendo ele devidamente intimada do despacho respectivo; decorrido um ano desta data começou a fluir o quinqüênio prescricional.Neste sentido orienta a Súmula 314 do STJ, a seguir transcrita:”Em execução fiscal, não localizados bens penho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1702 - Carmen Silvia de Medeiros Brandimarte - Vistos, Considerando que estes autos estiveram arquivados por mais de cinco anos, sem que fosse promovido o seu andamento, manifeste-se o(a) exequente em obediência ao disposto no § 4º, do artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Intime-se. - ADV: JOÃO ALBERTO PEZARINI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2222 DE INTERESSE SOCIAL - CHRIS, devendo a execução prosseguir em relação aos demais co-executados. Indevidas as custas judiciais pelo executado e inexistentes despesas processuais. CONDENO o exequente aos honorários advocatícios que arbitro em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2222 DE INTERESSE SOCIAL - CHRIS, devendo a execução prosseguir em relação aos demais co-executados. Indevidas as custas judiciais pelo executado e inexistentes despesas processuais. CONDENO o exequente aos honorários advocatícios que arbitro em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1999 rel.Min.Carlos M.Velloso, ac. de 26.11.84, DJU 13.dezembro.1984, p.21484). Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil e, em consequência, declaro EXTINTO(S) referido(s) crédito(s) nos termos do artigo 156, inciso V, do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1178 Processo 0505151-63.2012.8.26.0358 (358.01.2012.505151) - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Município de Mirassol - Geraldo Fernando David - Vistos, Diante do pagamento integral do débito e inexistência de custas processuais, JULGO EXTINTA a presente