Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2160 344 0504916-47.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0504916-47.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP); Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0506712-73.2013.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém EXECTDA : Fabio Luiz Gomes dos Reis Sobrinho VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0506710-06.2013.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 0037086-18.2000.8.26.0224 0500395-79.2009.8.26.0337 0502356-35.2013.8.26.0266 0504840-23.2013.8.26.0266 0506721-35.2013.8.26.0266 0506852-10.2013.8.26.0266 0509230-36.2013.8.26.0266 0509302-23.2013.8.26.0266 0510251-47.2013.8.26.0266 0515262-57.2013.8.26.0266 0516471-61.2013.8.26.0266 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 0060562-12.1998.8.26.0562 0500481-15.2013.8.26.0562

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 1459 600 - 0516450-85.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Vandi Luiz da Silva Santos - Apelado: Manoel Jose dos Santos - Apelado: Josefa Otilia da Conceiçao dos Santos - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3709 Pontes (OAB: 222078/SP) (Procurador) 0505601-25.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Natal Rubens Aleotti - Apelado: Rosa Maria Aleotti - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2720 304 0506559-40.2013.8.26.0266, Ordem nº 7426/2013 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM x ESTER ANDRADE CESAR e CARLOS GOMES; Processo nº 0506572-39.2013.8.26.0266, Ordem nº 7432/2013 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM x ESTHER SCIGLIANO e WALDERES APARECIDA COPOBIANCO; Processo nº 0506574-09.2013.8.26.0266, Ordem nº 7436/2013 - PREFEIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 3589 Nº 0506710-06.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Apelante: Prefeitura do Municipio da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Fabio Humberto Cirino dos Santos - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL – IPTU– TAXA DE COLETA E