TJSP 24/01/2017 - Pág. 3709 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2274
3709
Pontes (OAB: 222078/SP) (Procurador)
0505601-25.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Natal Rubens Aleotti - Apelado: Rosa Maria Aleotti - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP)
0505672-56.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Eloisa Maria Tobias Mendonça - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador) (Fls: 30)
0506137-75.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Olivia S B Pinheiro - Apelado: Yolanda Braga Ferrao - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP)
0506144-86.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Pankeka da Cidade Ltda Me (Não citado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Fls: 10)
0506332-50.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Eneas de Paula Albuquerque (Espólio) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador) (Fls: 15) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /
SP)
0506710-06.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura do Municipio da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Fabio Humberto Cirino dos Santos - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador) (Fls: 13)
0506747-04.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Francisco Munhoz Filho - Apelado: Moacir Penha dos Santos - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador) (Fls: 73) - Advogado: Mauro
Sergio Godoy (OAB: 56097/SP) (Fls: 61)
0507047-58.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Norton Reis S. A. Comis. Exportadora - Concederam a ordem. V. U. - Advogada: Ilza
de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador)
0507089-10.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Joao Roberto Pires de Campos - Deram provimento ao recurso. V. U., ressalvado
entendimento do 3º juiz que mantinha a sentença por seus próprios fundamentos com fulcro no art. 252 do RITJSP. - Advogada:
Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP)
0507170-90.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Deolindo Antonio Bellan - Apelado: Francisco Weigang (espolio) Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP)
0507207-30.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Vitorio Bolletta - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP)
0507396-66.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Jose Marona Cianciaruso - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP)
0507498-83.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Joaquim Ferreira da Rocha Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador)
0507672-39.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Hikari Kurachi - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP)
0507860-32.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Manuel dos Santos Alves Reina - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP)
0508099-89.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Salvador Cipriano Quintal - Por maioria de votos, mantiveram, qual lançado, o acórdão, vencido
o 3º juiz. - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP)
0508141-70.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Alcilionesio Raymundo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Demir
Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador)
0508172-95.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º