Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Ao Des. Miguel Petroni Neto Apelação 0008159-25.2012.8.26.0126 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 9002072-43.1992.8.26.0014 Ao Des. Roberto Maia Apelação 0002602-20.2013.8.26.0515 14ª Câmara de Direito Público Ao Des. Geraldo Xavier Apelação 0001157-56.1999.8.26.0450 0500562-47.2011.8.26.0266 0500942-75.2008.8.26.0266 0502891-32.2011.8.26.0266 0504906-71.2011.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 1458 Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Sorveteria Carol Ltda Me - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador) 583 - 0008122-35.2007.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação - Salto - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Salto - Apelado: Sudameris Ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3709 Pontes (OAB: 222078/SP) (Procurador) 0505601-25.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Natal Rubens Aleotti - Apelado: Rosa Maria Aleotti - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 318 Contrarrazões em virtude de não ter se completado a relação processual.Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as homenagens deste Juízo.Int. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/ SP) Processo 0507011-60.2007.8.26.0266 (266.01.2007.507011) - Exe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2720 250 Sambinelli; Processo nº 0506463-35.2007.8.26.0266, Ordem nº 6457/2008 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM x Manuel Coelho Simões; Processo nº 0506464-20.2007.8.26.0266, Ordem nº 6458/2008 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM x Manuel Coelho Simões; Processo nº 0506516-16.2007.8.26.0266, Ordem nº 6510/2008 - PREFEITURA MUNICIPAL D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 3589 Nº 0506710-06.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Apelante: Prefeitura do Municipio da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Fabio Humberto Cirino dos Santos - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL – IPTU– TAXA DE COLETA E