Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1387 Apelação / Reexame Necessário 0021462-73.2011.8.26.0019 Ao Des. Mourão Neto Apelação 0003441-11.2000.8.26.0318 0010405-72.2004.8.26.0223 0024085-20.2005.8.26.0408 0044803-11.2004.8.26.0590 0077392-48.2008.8.26.0224 0500302-08.2006.8.26.0116 0503644-27.2006.8.26.0116 0507458-47.2006.8.26.0116 0517465-76.2009.8.26.0348 0518674-80.2009

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1086 376 - 0504823-93.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Daniel Clabund - Advogado: Jose Leonildes dos Santos (OAB: 109779/SP) (Procurador) 377 - 0505017-93.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Beatriz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 935 Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Antonio Natale Del Pozzo - Por V.U., negaram provimento ao recurso, com declaração de voto do 2º Juiz. - Advogado: Alenilton da Silva Cardoso (OAB: 224640/SP) 0503481-47.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Roberto Martins de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 343 Municipal da Estância de Campos do Jordão; Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP); Apelado: Soc Exp Agric e Coml Ltda Agricobraz; 0505410-18.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.505410-0/000000-000; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1214 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0500834-14.2007.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Julia de Paulo - Magistrado