Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 514 de Toledo Lara Filho; Apelado: Helen Lane; 0508003-97.2014.8.26.0323; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lorena; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0508003-97.2014.8.26.0323; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA; Advogado: Daniel de Souza E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1647 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA - SENTENÇA Processo Digital nº:0003505-10.2017.8.26.0323/01 Classe Assunto:Requisição de Pequeno Valor - Contribuições de Melhoria Requerente:Marcelo Gavazzi Ent. Devedora:PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA Prioridade Idoso Juiz(a) de Direito: Dr(a). Maria Isabella Carvalhal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1450 1060/50.Cite-se o executado para, no prazo de três dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetua-lo, nos termos do artigo 528 “caput” do CPC, sob pena de protesto do pronunciamento judicial (§ 1º) e prisão de um a três meses (§3º), advertindo o devedor que o pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1450 1060/50.Cite-se o executado para, no prazo de três dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetua-lo, nos termos do artigo 528 “caput” do CPC, sob pena de protesto do pronunciamento judicial (§ 1º) e prisão de um a três meses (§3º), advertindo o devedor que o pagam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 2053 DO EXECUTADO - INEXISTÊNCIA DE MOROSIDADE QUE POSSA SE ATRIBUIR AO PODER JUDICIÁRIO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1744 único, do Código de Processo Civil). Ressalto que a indicação deverá obedecer estritamente ao rol do artigo 11, da Lei 6.830/80, cabendo ao procurador indicar todos os bens e direitos, com a necessária comprovação documental da propriedade (Certidões de Matrícula de Imóveis, Certificado de Regist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1277 Municipal de Lorena - José Maria dos Santos Alves - Manifestar-se, em 10 dias, sobre a certidão de fls. 32(“Certifico e dou fé que o processo foi DISTRIBUÍDO pela exequente aos 18/12/2003 conforme chancela mecânica de fls. 02 no protocolo da Administração Geral tendo em vista a grande quantidade de a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1175 Processo 0506989-78.2014.8.26.0323 (apensado ao processo 0508416-23.2008.8.26) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose da Silva Cabral - Ante o exposto, acolho a exceção de pré-executividade e assim o fazendo JULGO EXTINTA a execução fiscal proposta em face de JOSE DA SILVA CABRAL, com fulcro no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2008 Processo 0001390-45.2019.8.26.0323 (processo principal 0001981-61.2006.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Carlos Augusto Guimaraes - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, em que alega a Fazenda Estadual que o exequente inseriu no valor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1523 Processo 0003289-49.2017.8.26.0323 (processo principal 1000879-69.2015.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Extinção do Crédito Tributário - Marcos Paulo Guimarães Macedo - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pes