17 resultados encontrados para 0509012-07.2009.8.26.0441 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 324 0013814-37.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0013814-37.2011.8.26.0053; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante: Agnaldo Dionísio Vanderlei e outros; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); A
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 723 0146997-11.2007.8.26.0000; Processo Físico; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO FILHO; Foro de Mauá; 3ª Vara Cível; 739/1999; Responsabilidade Civil do Empregador; Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Delfino Moretti Filho; Advogado: Hermes Arrais Alencar; Apelado: Claudio Anto
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4082 Processo 0508163-93.2013.8.26.0441 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pref Mun Estancia Balnearia de Peruibe - Físico Despacho - Deferimento do parcelamento - - ADV: NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP) Processo 0508633-66.2009.8.26.0441 (441.01.2009.508633
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2403 Processo 0012749-56.2001.8.26.0441 (441.01.2001.012749) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Manuel Agostinho Carreira - Vistos. Manifeste a fazenda quanto a Exceção de Pré Executividade apresentada pelo executado, no prazo l
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 3161 devendo se manifestar em termos de prosseguimento no prazo 10 dias. - ADV: LIGIA MARIA LACERDA BONAVENTURA DE ABREU (OAB 229102/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP) Processo 0500174-46.2007.8.26.0441 (441.01.2007.500174) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Antonin
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2877 Manifeste-se o executado no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), SANDRO LUIZ KOMATSU MALAQUIAS (OAB 292476/SP) Processo 0501386-63.2011.8.26.0441 (441.01.2011.501386) - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - V
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3797 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0280/2022 Processo 0002501-30.2021.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Fernando Stratmann Cordeiro - Vistos. 1. A cer
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4171 Processo 0002735-12.2021.8.26.0441 (processo principal 0511563-96.2005.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Djalma Martins da Silva - - Gisele de Paula Proença Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Vistos, Emende o exequen
TJSP 16/08/2018 - Pág. 2732 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2732 EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL - CABIMENTO DA CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, NORTEADO PELO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - EXEQUENTE QUE PROPÔS AÇÃO PARA COBRANÇA DE DÉBITOS INCIDENTES SOBRE IMÓVEL OCUPADO ADMINISTRATIVAMENTE PELO PRÓPRIO MUNICÍPIO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVID
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1929 Processo 0509011-22.2009.8.26.0441 (441.01.2009.509011) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Manuel Agostinho Carreira - Vistos. Petição retro: Anote-se Abre-se vista, pelo prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido. I