Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2001 Execução Fiscal; Nº origem: 0039327-93.2003.8.26.0309; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Itupeva; Advogado: Arlindo Francisco Carbol (OAB: 45845/SP); Apelado: Pedro Paulo Sarro; 0039335-70.2003.8.26.0309; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Aç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2349 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0508489-09.2005.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de Caraguatatuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execuç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1714 0049002-28.2002.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Techuman Engenharia e Comercio Ltda - Apelado: Elizabeth Cristina Giansante V. das Neves - Apelado: Getulio Correia das Neves Junior - Negara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2296 SP) (Procurador) (Fls: 29) - Advogada: Tania Silveira Lorencini Rossi (OAB: 242887/SP) (Procurador) (Fls: 19) 73 - 0501626-52.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação Cível - Arujá - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Advogado: Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1305 apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s) - Advs: Joao Batista Barbosa (OAB: 64237/SP) - Anderson Pereira Santos (OAB: 254214/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0007918-95.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Ber

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1020 Nº 0012537-05.2011.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Wilson dos Santos Ribeiro - Admito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2844 Nº 0505575-57.2007.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Bertioga - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Ana Helena Baptista Pinto (Inventariante) e outro - Magistrado(a) Carlos Violante - Negaram provimento ao recurso, com observação. v.u. - EXECUÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2645 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Margareth Prado Alves (OAB: 126400/SP) - Eduardo Augusto Bachega Gonçalves (OAB: 241520/SP) - Av. Brigadeiro Luiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 1145 - Prefeitura do Município de Jundiaí - Sermac Administração de Consorcios Ltda - Vistos. Defiro o pedido da executada, fls. 39, ficando concedido o prazo de 10 (dez) dias, para comprovação do pagamento do débito. Após, abra-se vista à exequente. Intime-se. - ADV: JOSÉ BAZILIO TEIXEIRA MARÇAL (OAB 23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1710 Processo 0008605-12.2022.8.26.0309 (processo principal 1020553-65.2021.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Giovana Telles Jafelice - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. retro, fica homologada a conta de liqu