Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2362 Processo 0509406-16.2007.8.26.0366 (366.01.2007.509406) - Execução Fiscal - Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua 1000000026000500900 - Pedro Hildebrando da Silva - Vistos.Ante o certificado às fls. retro, torno sem efeito a decisão de fls. 50.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 87 Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1028146-81.2017.8.26.0602; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Município de Sorocaba; Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP); Agravado: ARMANDO BATISTA DOS SANTOS (Justiça Gratuita); Def. Público: Joao Paulo da Silva Santana; Interessado: Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4485 Companhia Bras.de Distribuicao - Vistos. Manifeste-se a exequente em 15(quinze) dias sobre a notícia de quitação do débito, sendo que o silêncio será interpretado como quitação, tornando conclusos para extinção. Caso perdure o débito, apresente o cálculo atualizado, manifestando-se em termos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 449 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2173428-96.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2017 Processo 0015912-07.2003.8.26.0366 (366.01.2003.015912) - Execução Fiscal - Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua 1000000064003300200 - Frederico Henrique Thissen - gerson pardini - Vistos. Certificada a tempestividade, recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1851 Mongagua - Heitor Roque Mangini - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal.Condeno exequente ao pagamento das custas e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §§ 2º a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2728 caso de recurso, exclua-se o processo do lote, junte-se cópia do presente expediente e tornem conclusos individualmente para o Juiz do feito, certificando-se a ocorrência. Oportunamente, proceda-se à baixa deste expediente administrativo no SAJ, lançando-se a movimentação 61615, arquivando-se. P.I.C. -