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0509890-85.2011.8.26.0238

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5 resultados encontrados para 0509890-85.2011.8.26.0238 - data: 21/07/2025

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TJSP 18/06/2015 - Pág. 33 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 : Prefeitura Estância Turistica de Ibiuna : 213003/SP - Marcia Siqueira : Maria Leilar de Sales DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0002955-47.2015.8.26.0238 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : IRANI ALVES DE FREITAS RECLAMADA : SANDRA REGINA STIGUETA MAGALHÃES VARA:C

TJSP 28/08/2015 - Pág. 42 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 42 legitimidade da cobrança, bem como intentou afastar as alegações da excipiente. II. Sabe-se que há certas matérias que devem ser conhecidas de ofício pelo Juiz, pois envolvem questões de ordem pública. São essas matérias oponíveis na chamada “exceção de pré-executividade”. Ela é uma criação

TJSP 26/09/2013 - Pág. 14 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 14 30 dias, a exequente em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: FAUSTO PAGIOLI FALEIROS (OAB 233878/SP) Processo 0004717-11.2009.8.26.0238 (238.01.2009.004717) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - União - Maria Luiza de Souza Santos - Vistos. 1.Anote a serventia na contracap

TJSP 16/04/2015 - Pág. 29 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 29 uma ação de Execução Fiscal por parte de Prefeitura Estância Turistica de Ibiuna, alegando em síntese: o não pagamento de ISSQN/TAXAS- ref. Exercício 2005/2006. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e p

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